Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 00628 Processo: 0002556-42.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: JANDUIR MENDONCA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 010819E PAULO BRAZ SOBRINHO. DENUNC.A LIDE: RADIO SANTA RITA FM LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU: RAD

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA PB Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DO DESPACHO F. 63 DOS AUTOS. 01093 Processo: 0000298-90.2012.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO VITURINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seDE TODO TOER DA SENTENÇA JLGADA PROCEDENTE. SAO BENTO VARA UNICA

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 00925 Processo: 0000994-88.2015.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS , 010422CE HIRAN LEAO DUARTE. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a certidao do oficial de justi 00926 Processo: 0001014-79.

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 46 credor para ciencia da restricao judicial, imposta ao veiculo em nome dos executados, localizados atraves do RENAJUD e no prazo de 10(dez) dias requerer o que achar de direito. 00633 Processo: 0004365-72.2009.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: EXPEDITO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o execu

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 12 2A. VARA DE GUARABIRA NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00045 Processo: 0000237-55.2018.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO JOAO MARTINS ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 014004PB DIEGO NUNES DE SOUZA , 011926PB JUSSARA AYRES CAROCA. Sentenca: Acordo homologadoda sentenca: Diant do exposto e, com fulcro no art. 487, III, B do CPC/2015, HOMOLOGO, por sentenca, a transacao entre as partes para que produza os seus devidos efeitos legais... 3A. VARA DE CABEDELO NF 024/1

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 32 00714 Processo: 0001176-10.2011.815.0301 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: IANA KARLA MARQUES COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sea parte apelada,por seu advogado,para,querendo,apresentar suas contrarrazoes,no prazo legal.

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 38 REIRA DE MORAIS. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00944 Processo: 0900014-60.1991.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: USINA SANTA RITA S/A ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB J

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.Embargado(s): Luiz Aires Cavalcante. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Embargos de Declaração nº 085333792.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 36 00841 Processo: 0001255-50.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO. REU: GILVANEIDE FERREIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 023554PB LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA , 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze d