Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1556 90 Francisco Hakuji Sioia (OAB: 90387/SP); 0205953-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000562489.2013.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. V. B.; Paciente: J. P. dos S.; Advogado: Joao Vladimir Busato (OAB: 20493/SP); 0205965-24.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 145 (OAB: 301445/SP); 0005553-43.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 002666379.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva; Paciente: Heitor Santana Nunes; Advogado: Elcio José de Souza Alcobaça (OAB: 301445/SP); 0005554-28.2014.8.26.0000; Habeas Corpu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2463 Leite Pego - INTIMAÇÃO do(a) Defensor(a) acerca da expedição de certidão de honorários. - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP) Processo 0001825-76.2016.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - Natanael Dutra Sobrinho - - Tony Douglas Poças - - Ciro Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 135 Paciente: Everton Alves da Silva; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP); 2020890-04.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº orige

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo, por fim, que passada essa fase inicial e diante de eventual constrangimento ilegal praticado pelo juízo, nada impede venha o impetrante valer-se do remédio constitucional em questão como meio de tutelar efetivamente a liberdade individual do paciente. No entanto, por ora, não há ato coator a ser rechaçado nesta Corte. Posto isso, com fundamento no art. 647 do Código de Processo Penal e no art. 188 do Regimento Interno desta Corte, INDEFIRO LIMINARMENTE o presente habeas corpus. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 28 2053657-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilha Solteira; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000572-38.2016.8.26.0246; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3631 ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP), ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), FELIPE OLIVÉRIO (OAB 407922/SP), ITAMAR BLEY (OAB 156967/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP) Proces

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: RAPHAEL DIAS DA SILVA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000125-97.2019.403.6105 PROT: 24/01/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP ADVOGADO : VARA : 99 PROCESSO : 0000128-52.2019.403.6105 PROT: 24/01/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2306 Processo 0015256-34.2020.8.26.0114 (processo principal 1000777-43.2016.8.26.0022) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.A.S. - - A.C.G.S. - - A.J.F.M. - A.J.F.M. - Vistos. Desnecessário oficiar o juízo deprecado sobre a gratuidade da justiça, eis que se trata de disposição legal.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) 1o Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado (arts. 236 e 237), ou, na falta deste, o seu represen