CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1713 Advogado(s): MANUEL ANTONIO DE MOURA registrado(a) civilmente como MANUEL ANTONIO DE MOURA (OAB:BA8185) Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Alvará Judicial movido por Osvaldo de Macêdo, através de advogado constituído. O autor requereu a desistência da ação, face a falta de interesse no prosseguimento do feito, conforme ID nº 176103311. Vieram-me os a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080- Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1714 Ante a alteração do nome da divorcianda por ocasião do casamento, ajustaram que esta voltaria a usar o nome de solteira. POSTO ISTO, com fundamento no art. 226, § 6º da CF, DECRETO o divórcio de Maria Cristina Matos Teles de Oliveira e Alex Garcia de Oliveira, devendo a divorcianda voltar a usar o nome de solteira, Maria Cristina Matos Teles, e HOMOLOGO o acordo �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1548 ambas do CNJ, a qual estabeleceu que as medidas previstas nos artigos 4º e 5º, da Recomendação n.º 62/2020, não se aplicam às pessoas condenadas por crimes previstos nas Leis n.ºs 12.850/2013, 9.613/98, bem os crimes praticados como contra a administração pública, por crimes hediondos ou crimes de violência domésti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 IP-Flagr. : 85/2013 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. EXECTDO : E.O.S. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014661-35.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 2018/2017 - Itaquaquecetuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leonardo Jorge Ribeiro A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1977 férias gozadas, horas extras e PLR, excluídos FGTS e verbas indenizatórias ou rescisórias, efetuando-se o pagamento através de desconto em folha e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal dos autores; e, em caso de emprego informal ou de desemprego, a verba alimentar será o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 957 a medida antecipatória para obrigar que a ré forneça o(s) medicamento(s)/insumos (ou outro de marca diversa desde que com o mesmo princípio ativo), na quantidade especificada na inicial e/ou receituário, no prazo de 20 dias, sob pena de sequestro de verbas públicas para custeá-los na rede particular, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1978 parcial da ação. A obrigação de prestar alimentos tem como pressuposto o exercício do pátrio poder. Com a maioridade, sua vigência cessa, desobrigando o pai ao pagamento da pensão. Somente em casos de necessidade comprovada do filho, a obrigação alimentar pode ser mantida, mas agora, por outro tí

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO GONCALVES TEIXEIRA(OAB: 32623BA) Vipserv Gestao Empresarial e Construcoes Ltda. Luciana Pinho Quaresma - APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS. - ADV RTE: PAULO GONCALVES TEIXEIRA. Processo Nº RTOrd-0000856-66.2013.5.05.0026 Reclamante Rodrigo Jesus Sales Advogado(a) Alfredo Cachoeira Mueller(OAB: 38593BA) Reclamado