Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 1842 Processo Nº 0001137-54.2010.5.03.0132 Processo Nº 01137/2010-132-03-00.8 RECLAMANTE RECLAMADO Alessandra Campos Falco Cea Centro de Ensino Fundamental de Barbacena Ltda. Luiz Carlos Santos Oliveira(OAB: 031175MG) Advogado INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. sentença de ID nº Tomar ciência que, terá

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 ADVOGADO 1841 KARINA GRAÇA DE VASCONCELLOS REGO(OAB: 92896/RJ) GLACIELA PATRICIA CHAVES DE FREITAS GOMES Intimado(s)/Citado(s): - GERMANO DOMINGOS RIOS - HOLCIM (BRASIL) S.A. - NORTE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO Vistos etc. Recebo os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e segunda Reclamada em seus efeitos devolutivos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO - ATO Nº 963/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 740/2020, publicado no “MG” de 19/06/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO ITAJUBA SETE LAGOAS SETE LAGOAS Leia-se: ALMENI PEREIRA DE OLIVEIRA ANA PAULA SIMAN MARIA BEATRIZ PIRES DE SOUZA GLAYSSON MAX DE JESUS ARAUJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 979/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º CONCEDER as promoções por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em cumprimento a decisão judicial Processo nº 5035285-59.2020.8.13.0024 e o conteúdo do Memorando.FUNED/PRO.nº 1304/2022, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08275539 12175436 06968119 03298189 03674280 11256104 09562869 09360850 09829961 11098332 03850260 12257929 09836925 10343762 11198728 06456131 04472361 10507895 09450149 12992848 13413588 14002778 09342114 14101513 13253745 13158985 12592507 11888567 03671922 09305053 04545992 09372194 09500844 12398525 09903626 08892507 11782422 09400672 10202448 08421406 05989314 10626687 11926482 09789298 05909072 03507985 09520586 13578885 12284766 03407962 1083

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1373417-3, admissão 02, CLENIA SANTOS DE FREITAS, a partir de 03/05/2021; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, à servidora: MASP 1368751-2, admissão 01, ALINE CHRIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1652/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Muriaé MURIAÉ 328

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência - Ato nº 004/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2019. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM