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ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SP214319 GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI GUACU SP 10073461020168260362 3 Vr MOGI GUACU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE DE PERÍCIA JUDICIAL. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO. 1. Segundo o artigo 59, da Lei 8.213/91, o benefício de auxílio-doença "s
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO INDUSTRIA DE CALCADOS CAMILLY VITORIA EIRELI MAGALI HELENA FLOCKE HACK(OAB: 25123/RS) MILENAR CALCADOS LTDA - EPP WOLMIR MULLER(OAB: 42891/RS) SELLECTO CALCADOS EIRELI ANGELO RONI FLORES GOMES(OAB: 52862/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANA VITORIA CALCADOS LTDA. - AVLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME - ELISETE SILV
Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021001-70.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021001-8/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RN008504 ANDREA ALVES DE ALBUQUERQUE OTHON SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HENRIQUE RODRIGUES TEIXEIRA SP124715 CASSIO BENEDICTO 13.00.00078-4 3 Vr BEBEDOURO/SP DECISÃO Trata-se de Ação declaratória ajuizada por HENRIQUE RODRIGUES TE
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Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 433 Corregedoria para as ações de usucapião 2014.Assim, venha emenda à inicial conforme adiante segue: Apresentar partilha de bens (homologada em juízo, ou por escritura pública, segundo a qual o imóvel usucapiendo ficou destinado exclusivamente à autora, ou , junte declaração do excônjuge, com firma recon
26 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 9299128/2021 de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03, Processo de Compra nº 2121022 000041/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de DESKTOP’s conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato, bem como no Edital do Pregão nº 81/2021 e em seus anexos. Valor Total: R$ 7
quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de medalhas, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
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