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6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 Apelante: EDVALDO SOARES DA CÂMARA (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB n.º 11.823). Apelado: Ministério Público. FILHO. Apelante: ALEF ADOLFO DE JESUS (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Apelado: Ministério Público. 83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0010186-31.2018.815.0011 – 1ª. Vara do Tr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00332 Processo: 0000061-95.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUDIRLAN FERREIRA SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 12/05/2020, as 08h00min, no forum local. 003
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 20 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00230 Processo: 0003852-58.2014.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GETULIO BEZERRA DE MACEDO FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/ AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 34 ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. 00535 Processo: 0000615-17.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EUGENIO DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sent
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00407 Processo: 0000380-62.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA GOMES DA CRUZ ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Inici