Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4443 30/10/2014, ambas da RFB, e OJ n° 400 da SDI-I do C. TST. convênios disponíveis (Renajud, Arisp e Infojud). Custas pela reclamada, recolhidas às fls. 238/239. Decorrido o prazo legal sem manifestações das partes, cumpra-se o Honorários de sucumbência a cargo da(s) reclamada(s), no quanto acima determinado. importe de R$ 977,78, na data de 01/10/2019, atuali

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 dele, a ré poderia "contratar empregados com jornada de trabalho 4044 Diretor de Secretaria diferenciada" nas condições ali previstas (fl. 217 - g.n), o que não se aplica à obreira, pois o contrato de trabalho já estava em vigor quando houve essa previsão. No mais, foi consignado nesse Termo Aditivo: "Para os trabalhadores já em atividade laboral fica estabelecid

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 4052 com uma das proprietárias. A boa-fé dos adquirentes deve ser considerada, e não podem ser Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 11 de penalizados pelo simples fato de serem irmãos da esposa do fevereiro de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR executado e terem adquirido um imóvel - doado por seus pais - em 004/2020. condomíni

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 15341 Votação: Unânime. SCARFONE TIBURCIO , CARLOS ALBERTO SCARFONE São Paulo, 04 de Agosto de 2020. TIBURCIO AGRAVADO: AUREA MARIA BULLA RELATOR: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES JUIZ(A) PROLATOR(A) DA SENTENÇA: FABIO RIBEIRO DA ROCHA ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Desembargador Relator SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2020. ALINE TONELLI DELACIO Diretor de Secretaria Pr

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2444 RITA DE CASSIA MARTINEZ Em face do exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada por Juiz(a) do Trabalho Titular Ednéia Maria Silva de Jesus em face de Ribeiro de Oliveira Despacho Advogados e de Alecxander Ribeiro de Oliveira, com base na Processo Nº ET-1001071-22.2016.5.02.0020 EMBARGANTE MARIA CECILIA RODRIGUES GALANTE ADVOGADO EDUARDO LUIZ CORREIA(OAB: 17602

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 4051 embargo de terceiros de ID 11e5e9b. Alexandre Vieira dos Anjos Sustentam os agravantes, pelas razões de ID 496f14b, que o imóvel Juiz do Trabalho Convocado constrito, objeto da matrícula nº 29.022 do 22º Cartório de Registro CAMPINAS/SP, 22 de fevereiro de 2021. de Imóveis da Comarca de Sorocaba, é bem de família impenhorável, gravado com usufruto vital

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2116 Analista Judiciário Vistos, etc. PROCESSO: 1000603-24.2017.5.02.0020 DESPACHO CONCLUSÃO Fls. 839/842 (ID. be4e883) - decisão interlocutória - Nesta data faço conclusos aos autos ao MMº Juiz desta vara, Dr. complemento – Em complemento à decisão interlocutória de RAPHAEL JACOB BROLIO, tendo em vista o que dos autos homologação de cálculos de fls. 839/

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1634 DECISÃO Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II do PODER JUDICIÁRIO CPC. JUSTIÇA DO Arquive-se o processo. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eb0493 RAPHAEL JACOB BROLIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferido nos autos. Intime-se o exequente p

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8396 Processem-se os Recursos Ordinários interpostos pela reclamante, Assinatura pela 1ª reclamada e pela 3ª reclamada, eis que presentes os SAO PAULO, 27 de Janeiro de 2020 requisitos de admissibilidade. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem FABIO RIBEIRO DA ROCHA contrarrazões. Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Assinatura SAO PAULO, 27 de Ja

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO SILVIA FERREIRA DE ARAUJO ADRIANA RODRIGUES FARIA(OAB: 246925/SP) PAULO RODRIGUES FAIA(OAB: 223167/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RECLAMADO 1607 do Trabalho de São Paulo/SP. Vistos. Diante do demonstrativo de atualização de ID. 67718a8 e dos depósitos ID. b4a4c9c, libere-se R$ 471,20 ao INSS. Intimado(s)/Citado(s): Em cump