Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SPAIPA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA. Processo Nº AIRR-0000079-05.2013.5.06.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) JOSÉ ALVES DE MEDEIROS JÚNIOR Advogado DR. ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 14975-A/PE) AGRAVADO(S) LIQ CORP S.A. Advogado DR. BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850-D/PE) AGRAVADO(S) HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Art.896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. § 1o São indicadores de transcendência, entre outros: I - econômica, o elevado valor da causa; II - política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumul

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO E DESERÇÃO - O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice, já que irregular a representação processual e

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 27 SAO BENTO SERRARIA VARA UNICA DE SAO BENTO NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00595 Processo: 0000138-81.2002.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: ERIVAN ALVES DE MEDEIROSREPRESENTANTE LEGAL: ERIVAN ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00690 Processo: 0000429-93.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00691 Processo: 0000439-69.2016.

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00770 Processo: 0000274-22.2016.815.0741 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. N. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: M. V. N. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: B. V. N. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. AUTOR: A. K. V. N. ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU:

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 01287 Processo: 0002453-11.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI GONCALVES DE ABRANTES ADVOGADO: 009784PB FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: MARIA LUCIENE BRAGA DE SOUSA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00640 Processo: 0002873-11.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANETE BERTO MARINHO ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 180 – Agravo Interno N° 002512611.2012.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeir

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC