Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010496-68.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.010496-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010496-68.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.010496-0/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : NOVELIS DO BRASIL LTDA SP071355 JOSE PAULO MENEZES BARBOSA SP176849 ERIKA YURI

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

14. Publique-se. Intimem-se. 15. Oportunamente, remetam-se os autos ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição. São Paulo, 26 de setembro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal" São Paulo, 19 de dezembro de 2017. WANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA Diretor de Subsecretaria Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 54537/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010496-68.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.010496-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, no exercício do juízo de retratação, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de agosto de 2018. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010496-68.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.010496-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A)

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes, e que a retificação, neste caso, poderá ser feita mediante simples cálculos aritméticos, não perde o título executivo as atribuições de liquidez, certeza e exigibilidade. 7. Considerando as tabelas oficiais dos indexadores envolvidos (UFIR e URV) experimenta o débito sensível redução, razão pela qual deve ser atribuída ao apelante verba honorária, que ora é fixada, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º. do Código de Processo Civil, em R$ 200,00 (duzentos reais). 8. Ap

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes, e que a retificação, neste caso, poderá ser feita mediante simples cálculos aritméticos, não perde o título executivo as atribuições de liquidez, certeza e exigibilidade. 7. Considerando as tabelas oficiais dos indexadores envolvidos (UFIR e URV) experimenta o débito sensível redução, razão pela qual deve ser atribuída ao apelante verba honorária, que ora é fixada, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º. do Código de Processo Civil, em R$ 200,00 (duzentos reais). 8. Ap

Publicações Judiciais I ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : MS003512 NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO CONCEICAO APARECIDA BUFFO FRANCISCO SEBAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As partes são convidadas a comparecer na hora e local designados, para a realização da audiência. São Paulo, 20 de agosto de 2019. 1ª VARA CÍVEL *PA 1,0 DR. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI JUIZ FEDERAL BEL. EVANDRO GIL DE SOUZA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 7625 MANDADO DE SEGURANCA CIVEL 0554537-93.1983.403.6100 (00.0554537-4) - JOSE RIVALDO BIANCHIM(SP077545 - SANDRA MARIA OLIVEIRA E SP094466 - ANA MARIA FERREIRA DOMINGUES) X GERENTE REGIONAL DE SAO PAULO DO BANCO NACIONAL DE

Publicações Judiciais I ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.00.010496-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) SUCEDIDO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER NOVELIS DO BRASIL LTDA SP071355 JOSE PAULO MENEZES BARBOSA SP176849 ERIKA YURI KAMITSUJI FERREIRA SP297680 THIAGO CORBERI FAMA AYOUB E SILVA SP319601 ANA K

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ML GOMES ASSOCIADOS S/C LTDA e outros Advogado : ANTONIO CESAR MARIUZZO DE ANDRADE Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0008549-62.2009.403.0000 Classe .. : 135272 AGREXT - SP Origem... : 1999.61.00.048040-7 Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : ALCAN ALUMINIO DO BRASIL S/A Advogado : MARINA DAMINI Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) A