Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Por força da Emenda Constitucional nº 45/2004, as ações que tenham por objeto contribuição sindical são da competência da Justiça do Trabalho. Unânime. (Acórdão n.278422, 20040110371682APC, Relator: HAYDEVALDA SAMPAIO, Revisor: DÁCIO VIEIRA, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 30/05/2007, Publicado no DJU SEÇÃO 3: 23/08/2007. Pág.: 110) Nesse senti

Caderno único ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de julho de 2009 MERIDA ASPETY. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF014105 - Angelo Padula Filho. R: ALCINDO RODRIGUES MAGALHAES DE CAMPOS. Adv(s).: DF000221 - Moacir Belchior. R: ANA HELENA FREIRE MAGALHAES DE CAMPOS. Adv(s).: DF000221 - Moacir Belchior. R: MARIA DA GLORIA DE LIMA UMBELINO LOBO. Adv(s).: DF000221 - Moacir Belchior. R: JOSE VANILDO MENDES DA SILVA. Adv(s).: DF000221 - Moacir Belchior. Processo: 2000.01.1.030988-0Ação : ACAO

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Agravo regimental conhecido, mas improvido. (Acórdão n.871669, 20150020144637AGI, Relator: GISLENE PINHEIRO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 03/06/2015, Publicado no DJE: 08/06/2015. Pág.: 97) Portanto, indefiro ao segundo réu o benefício da gratuidade de justiça. 2. Dos efeitos da revelia. Compulsando os autos, verifica-se que o primeiro réu foi devidamente citado. Todavia, em que pese sua c

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 34 00938 Processo: 0001570-38.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA DA SILVA MACIEL PEREIRA ADV: LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado 00939 Processo: 0002063-15.2016.815.0981 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINA

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: SHOPTIME B2W CIA GLOBAL DE VAREJO S/A. ADVOGADO(A/S): FERNANDA LEITE PIRES. -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0000287-63.2015.815.0221. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: ANA PEDROSA VIEIRA. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. RECORRIDO: TNL PCS S/A OI. ADVOGADO(A/

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 SILVA /RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0821093-33.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO - ASSUNTO PRINCIPAL OFERTA E PUBLICIDADE /RECORRENTE: NIANI GUIMARAES LIMA E OUTROS – ADV: NIANI GUIMARAES LIMA / RECORRI

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 52 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 01413 Processo: 0000126-27.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 042494PE ALEX FERNANDO DA SILVA. VITIMA: FERNANDA PAULA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS