Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.03.1.005238-7 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SOLANGE MOTA BORBA GOMES - Parte Baixada e outros. Adv(s).: DF786493 - NUCLEO DE PRATIC

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 uma das armas de fogo utilizadas pelos autores do crime, não esclareceu vínculo do indiciado com a autoria dos disparos, tampouco indicou que ele tenha prestado auxílio moral e/ou material àqueles, fl. 23. De igual maneira, cabe destacar os termos da manifestação do Ministério Público: "Os indícios existentes, ou ao menos já colacionados aos autos, apesar de indicarem que estava ele na posse d

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Varas do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2018 Juiz de Direito: Tiago Pinto Oliveira Diretor de Secretaria: Pedro Henrique Viana Lobo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.03.1.004226-5 - Acao Penal de Competencia do Juri - R: SERGIO ROLIM DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 013870-6 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DI

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): JOÃO BATISTA TEIXEIRA Réu Preso CARLOS ALBERTO PEREIRA CORDEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 045057-5 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDE

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND e outro(s) ALIRIO FRANCO BORGES EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 045049-5 Aleatória JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA E OUTROS CLAUDIO AUGUSTO SA

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): JOÃO BATISTA TEIXEIRA Réu Preso CARLOS ALBERTO PEREIRA CORDEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 045057-5 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDER

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Relator(a): ,: Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): JOÃO BATISTA TEIXEIRA Réu Preso CARLOS ALBERTO PEREIRA CORDEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 045057-5 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FED

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.03.1.022707-4 ALEATORIA 05/10/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 5787 - Exoneração 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA E DE ÓRFAOS E SUCESSOES DE CEILANDIA V.P.D.S. DF042571 - BETANIA PEREIRA DA SILVA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2013 III - Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrentes Advogado Recorrido 2013 00 2 013467-2 RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS N. ANTONIO OLIVIO DE ASSIS JUNIOR E OUTROS Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Ante o exposto, DEFIRO o processamento do recurso ordinário. Publique-se