Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1327 favor da autora, a título de indenização por dano moral, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a partir desta sentença, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, em favor da autora. Condeno, diante da sua sucumbência substancial, o réu em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 676 2- Nos termos da jurisprudência assente do STJ, “o imóvel que se enquadra como pequena propriedade rural, indispensável à sobrevivência do agricultor e de sua família, é impenhorável, consoante disposto no parágrafo 2º do artigo 4º da Lei nº 8.009/1990, norma cogente e de ordem pública que tem po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4465 titular. Preliminar rejeitada. (grifamos) (APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n° 824.331-5/7-00, da Comarca de BOITUVA; data do julgado: 14.12.2009). 2) Diante disso, providencie a serventia a inclusão no polo passivo da presente demanda, como executado, de SÉRGIO FLORENCIO DANELUZZI JUNIOR, portadora do CPF.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1440 FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), AGNALDO VAZ DE LIMA (OAB 133864/SP), DANIELLA ZAGORDO PEREIRA (OAB 151527/SP), JOSE FERNANDO ABU JAMRA (OAB 40577/SP), ANTÔNIO CARLOS VARASCHIN (OAB 21760/RS), EDSON NEVES DA PAZ (OAB 67275/MG), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 817

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 536 mantem a qualidade de segurado; d) requer a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Com a inicial juntou os documentos de fls. 22/42. Indeferida a tutela antecipada (fl.43). Citado (fl.48), o réu apresentou contestação (fls.50/53) alegando, em resumo que: a) não cumprimento dos requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 637 Edifício do Forum de Jaboticabal - SP), no dia 17 DE ABRIL DE 2015 ÀS 16:00 HORAS. DETERMINO ao douto procurador da parte autora que retire os autos com carga no prazo de cinco dias, antes da sessão designada. Caso tenha interesse, poderá a parte requerida pleitear a nomeação de advogado pela OAB, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 700 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 0005386-31.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005386) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E.W.F. - M.H.C.S. - - E.S. - SENTENÇA Processo Físico nº:0005386-31.2011.8.26.0291 Classe - AssuntoProcedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 512 em virtude do local ser um imóvel em construção,sem cobertura, com portão fechado, sendo que a vizinha informou que o local encontra-se desocupado. O referido é verdade e dou fé. Jaboticabal, 25 de maio de 2015.” (Processo 892/2015 - p. 19/06/2015). - ADV: JOSE ANTONIO NASCIMBEM (OAB 147983/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1862 cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: ROSEMARY APARECIDA PEREIRA SOUSA (OAB 101708/ SP), LEONARDO MARQUES FERREIRA (OAB 220194/SP) Processo 1005196-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 546 monetariamente desde a data do pagamento indevido, acrescido de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil (neste sentido: TJSP: VOTO Nº 25.553-APELAÇÃO Nº 4003465-44.2013.8.26.0405COMARCA DE OSASCO-DECLARATÓRIA-APTE: BANCO ITAUCARD S/A-APDO: LEANDR