Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 142 PORTARIA CPM Nº. 002, DE 27 DE JULHO DE 2021. A Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto no Art. 6 do Decreto nº 27.439, considerando o cumprimento da Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 e do Decreto Estadual 49.265 de 06.08.2020, RESOLVE: I – Revogar a Portaria CPM nº 001 de 12 de novembro de 2012, que designou o servidor ALEXANDRO ALVES DE FREITAS, Diário Oficial do Estado de Pernambuco -

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIV• NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDYFRANKLIN NASCIMENTO DE ARAÚJO 1456 9,09 MB MICAELY MONTEIRO DOS SANTOS 1457 9,087 MB ALVARO ALMEIDA CANABARRO FEITOSA 1458 9,083 MB FELIPE DOS SANTOS SILVA 1459 9,082 MB WALHENDER MIGUEL DA SILVA 1460 9,066 MB DIEGO LUIS SILVA TENÓRIO 1461 9,058 MB SÉRGIO THIAGO DA SILVA RODRIGUES 1462 9,057 MB EVANDRO DE LIMA SANTIAGO 1463 9,051 MB LUIZ HENRIQUE SOUZA BEZERRA 1464 9,051

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 178 1355 1356 1357 1358 1359 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JHONATAN GEORGE JOSE DA SILVA BRENDO RUTHERLES ALVES DE SOUZA ANDERSON VANDER DE SANTANA ÍTALO CAVALCANTI CORREIA SÓCRATES LUIZ CAMPELO PEREIRA LUIS EDUARDO CORREIA DE MELO JUNIOR MARCOS BELARMINO DA PAIXAO JUNIOR CASSIO AUGUSTO FRANCISCO DA SILVA RAFAEL FRANCISCO LIMA FELIPE JOSÉ SANTOS BRITO JOAN DIOGO DA SILVA LUIZ FLÁVIO PEREIRA MARINHO VICTOR RAPHAEL SILVA DA CÂMARA JOSÉ EDUAR

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de maio de 2018 1304747 240345/18 ELIZABETH DE BRITO BASTOS 180 01/06/2018 1º HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 2117070 154326/18 FLAVIA MARIA FARIAS BARBOSA 30 04/06/2018 1º HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU 2459620 163394/18 GILBERTO LEOCADIO DA SILVA 30 01/06/2018 1º HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER 2257211

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 19/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo da lei 11.514/97, acrescidos de juros e encargos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. LEONARDO MENDONÇA PIRES FERREIRA - JATTE (16). PROCESSO TATE: 00.746/20-7. PROCESSO SF: 2018.000010629128-24. INTERESSADO: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. CACEPE: 0298011-84. CNPJ: 05.449.553/0001-40. DECISÃO JT Nº 1420/2022 (16). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. OMISSÃO DE SAÍDAS. PRESUNÇÃO. SUPRIME

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: Fernandha Batista Lafayette A GGAF proferiu o despacho em, 28/07/2022 – Gozo de Licença Prêmio: Processo SEI nº 0011108541.000342/2022-44, Joaquim Job Tenório Gallindo– mat. nº 137.383, 2º Decênio, 03 meses, a partir de 01/09/2022 a 29/12/2022. Adalberto José dos Santos Gerente Geral Administrativo Financeiro JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Observação: - Na publicação do DOE. de 11.11.2020, tonar sem efeito na parte referente a Marcelo Flavio Tabosa Pinheiro, mat.153.425-4 – Na publicação do DOE de 03.12.2021 e DOE de 03.06.2022, tonar sem efeito na parte referente a Marcos Antonio Cunha de Lins e Silva, mat.186.691-5 Walclecia Aparecida dos Santos Superintendente de Gestão de Pessoas INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Secretária: F

Poder Executivo ● 27/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE TERCEIROS. ARTIGOS 27 E 28 DO DECRETO Nº 14.876, DE 1991. A Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias - DLO, no exame do processo acima identificado, resolve não acolher a consulta considerando que os dispositivos da legislação tributária estadual a serem interpretados estão revogados. Não acolhimento. RESOLUÇÃO DE CONSULTA N° 119/2022. PROCESSO N° 2022.000006571945-13. CONSULENTE