Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso ESPECIAL.” COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 Emenda. Ante o exposto, defiro o pedido de fls. 229/232, suspendendo, por conseguinte, a ordem de sequestro de fls. 215, e determinando a imediata exclusão do município junto ao cadastro de inadimplentes do Governo Federal, o SICONV, condicionando o parcelamento apresentado pelo ente devedor ao pagamento dentro dos vencimentos dos valores pro

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0813191-56.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: RIBAMAR GUEDES DE SOUSA ADVOGADO: JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS - OAB PB27778 GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR - OAB PB15467

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 SILVA SANTOS ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01092 Processo: 0022030-22.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: INALVA BEZERRA NERY ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDR

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806516-43.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033-A). AGRAVADO(S): ESPEDITO LOPES DE MACEDO. ADVOGADO(S): Oscar Stephano Gonçalv

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 00385 Processo: 0016451-88.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: IRENE AUGUSTO MOTA ADVOGADO: 012557PB MAURO ROCHA GUEDES. Despacho: Intime-se o(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil. 00386 Processo: 0018134-97.2013.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO:

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 00223 Processo: 0003387-98.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00224 Processo: 0004070-72.2019.815.0011 - ACAO P

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RES BARBOSA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15(quinze) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir ou requerer o julgamentio antecipadoda lide. 00543 Processo: 0008563-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON VERISSIMO FIGUEIREDO ADVOGADO: 014998PB OSV

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 GENESIO NUNES QUEIROGA NETO. REU: LUIZ ALBERTO DE ALCANTARA VELHO BARRETTO BRANDãO ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: Intime-se os advogados das partes de todo o teor da decisão retro, a qual determinou a remessa dos autos para a 1ª Vara Cível desta Comarca. 00340 Processo: 0026062-36.2012.815.0011 - REINTEGRACAO /

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 0000371-39.2012.815.0231, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - SalarioMaternidade (Art. 71/73) Apelante: Inss-Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Ricardo Ney De Farias Ximenes, Apelado: Edivania Cipriano Barbosa, Advogado: Camilo Soubhia Netto. Processo: 0000418-41.2015.815.05