Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 5384 CAUSTICOS, na função de Ajudante de Pedreiro nos períodos de De 01/10/2019ate 26 de Outubro de 2019 Cristalia não fez o uso de 08/01/2019 a 31/08/2019 e 16/09/2019 a 30/09/2019, consoante martele. dispõe o ANEXO 13 DA NR-15 ATIVIDADES DE OPERAÇÕES Martele GSH 16 e 27 Bosch. INSALUBRES - PORTARIA 3.214 DE 1.978. ADICIONAL DE 8. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIV

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 5379 LIMITE DE TOLERÂNCIA conforme no Anexo 03 da NR-15 7.1 DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES DO RECLAMANTE PELO ATIVIDADES DE OPERAÇÕES INSALUBRES - PORTARIA 3.214 RECLAMADO DE 1.978. GRAU MÉDIO. Concorda com as atividades do Reclamante. Conclui-se que o Reclamante EXERCEU ATIVIDADE INSALUBRE De 01/04/2019 até 31/08/2019 Cristalia demolição de 8 a 10 dias. DEVIDO AOS

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1523 pudesse passar as noites, a partir de janeiro de 2019. MÉRITO A decisão recorrida reconheceu o vínculo de emprego, tão somente, VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA FUNÇÃO DE AJUDANTE DE em relação à alegada função de vigia, no período noturno, negando PEDREIRO. FORMA DE ROMPIMENTO CONTRATUAL. VERBAS o pleito em relação ao pretendido vínculo na função de ajudante

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 379 (insalubridade). PODER JUDICIÁRIO 6- Deverá o perito informar, com antecedência mínima de 20 (vinte) JUSTIÇA DO TRABALHO dias, a data e hora exatas para início da produção da prova, com a DESPACHO respectiva comunicação às partes. No caso de impossibilidade de realização da perícia em razão de recusa, impedimento ou Vistos, etc; suspeição, o perito inform

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1526 algum mês trabalhado não recebeu a contraprestação ajustada Sustenta que "Diante da comprovação do labor nas funções de (principalmente ante a variedade de meses indicados como ajudante de pedreiro e de vigia, ainda mais pelo fato de o supostamente trabalhados sem o pagamento de salários, conforme Recorrente ter que permanecer a noite toda no local, tem-se

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1077 O juízo de piso entendendo que as funções de ajudante de pedreiro e servente eram diversas, sem determinar a realização de prova técnica, indeferiu o pleito de adicional de insalubridade, sob o fundamento de que o reclamante não conseguiu se desvencilhar do ônus que lhe competia de comprovar que exercia a função de ajudante de pedreiro, in verbis (ID b8be617):

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1547 seria humanamente impossível a exercício das duas funções de que o Recorrente usufruía de 1 (uma) folga semanal, necessário indicadas, na carga horária alegada. se faz a reforma da r. sentença, sob pena de violar a OJ SDI-I nº 410, do Col. TST." (ID 9ce36b0). Ante as diversas divergências verificadas entre a tese apresentada na inicial, o depoimento pessoal

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 380 determinado em audiência. 2- Desta forma, serão realizadas perícias nos processos 001699079.2014.5.16.0010 (auxiliar de empilhador), 0016992- 8- Após, aguarde-se a realização da perícia e a juntada dos laudos. 49.2014.5.16.0010 (ajudante de pedreiro de forno), 001699334.2014.5.16.0010 (forneiro), 0016994-19.2014.5.16.0010 (ajudante de pedreiro), 0016996-86.2014.5.16

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO de cada reclamante, desta forma: ajudante de pedreiro de forno: 0016997-71.2014.5.16.0010; forneiro: 0016995-04.2014.5.16.0010, RÉU ADVOGADO 0016999-41.2014.5.16.0010, 0017000-26.2014.5.16.0010, 0017010 -70.2014.5.16.0010, 0017203-85.2014.5.16.0010, 0017204- TESTEMUNHA 70.2014.5.16.0010; operador de motosserra: 0017158- Intimado(s)/Citado(s): 81.2014.5.16.0010; pe

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1071 jamais recebeu o adicional de insalubridade que lhe era devido. argumentou serem as citadas funções (ajudante de pedreiro e Exercia suas funções de Ajudante de Pedreiro lidando exposto a pó, servente) diversas. poeira, calor excessivo, suportando ruído das máquinas escavadeira, martelete serra de madeira, e laborava também em Ademais, em consulta realizada