Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargada: Superintendência Estadual de Habitação SUHAB Procurador: Jorge Luiz Peixoto do Nascimento (OAB: 2305/ AM) Advogada: Olivia Maria Assis Campos Couto (OAB: 4212/AM) Processo: 0001336-95.2016.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 934 Processo: 0000602-04.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível, de Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : MARIA DAS GRAÇAS DE JESSUS SANTOS. Advogado : Sidney José Vieira de Souza (5798/AM). Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Advogado : Paula Regina da Silva Melo (7490/AM). Advogada : Káthya Regina Barbo

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DR. GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB/SP 261.030) DR. HENRIQUE ELOI BARBOSA – (OAB/AM 7.528) DR. JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ (OAB/RO 5.326) DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB/AM A-684) DRA. MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN (OAB/AM A-888) DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/AM A-598 e OAB/SP 128.341) DR. NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB/SP 167.565) DR. RODRIGO STEGMANN (O

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior pela extinção da punibilidade dos indiciados pela ocorrência da prescrição, considerando-se o máximo da pena em abstrato. Após, vieram-me os autos conclusos. Assiste razão ao quando discorre sobre a possibilidade de aplicação da prescrição Parquet penal no caso em comento. De fato, o máximo da pena do crime previsto no art. 129, §2º, IV do CP é de 8 (oito) anos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VII - Edição 1647 14 do Juizado Especial – Requerente: Maria de Nazaré Gomes de Souza – Requerido: Banco Bradesco S/A – Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais. DESPACHO: “Trata-se de demanda em que a prova a ser produzida é eminentemente documental, sendo desnecessário o agendamento de audiência de instrução e julga

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SEÇÃO II JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COMARCAS DO INTERIOR MANACAPURU 1º Juizado Especial Cível e Criminal Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amazonas Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru/AM Rua Almirante Tamandaré, 1151, Aparecida – Cep: 69.400-906 AÇÃO CÍVEL: Autos nº. 0006877-10.2013.8.04.5402 Parte Autora: LUIZ GONZAGA CRUZ DE MATO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3008 17 a partir da citação, pelos índices de atualização de cálculos do E. TJAM;b) CONDENARa parte ré ao pagamento de compensação por dano moral, que ora arbitroem R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre o qual deverá incidir juros mensais de 1% e correção monetáriaoficial, a partir desta data, pelos índices de atualização de cá

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2979 37 MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Novo Airão, Estado do Amazonas, na forma da Lei. DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que os eventuais interessados ausentes e desconhecidos, atualmente em lugar incerto e não sabido fica CITADO para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida com juros, multa de mora e encargos in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se o processo e em decorrência disso há gastos com a máquina judiciária. Remetam-se à Contadoria, após, arquivem-se e dê-se baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0631639-74.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Administradora de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargado: Atanagildo Guimaraes da Costa Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) Presidente: Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Des. Cláudio César Ramalheira Roessing Membros: Des. João de Jesus Abdala Simões e Des. Airton Luís Corrêa Gentil EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. P