Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 5.209 de 17/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Sidercop Ferro Gusa Ltda., por meio do PA/Nº 08236/2018/001/2018 Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva (LAC 2) para as atividades de siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignorado, incerto, inacessível ou ausente do território do Estado e não sendo possível a intimação por via postal e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº. 5.209 de 17/12/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.311, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação Copam nº 133, de 30 de dezembro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Ato nº 004 Designa para exercer a função de Coordenadora de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e nos termos da Portaria SRE Nº 98, de 17/9/2011, a servidora: -Adiene Elda de Souza Martins, Servidora Municipal no município de Itamarandiba/SRF I Montes Claros com data retr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal ser�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (DEZ) ANOS. 4. Transribeiro Ltda – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Rodeiro/MG - VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5. Terra Nova Incorporações Ltda ME - Condomínio Terras de Santo Antônio - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Leopoldina/MG - VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6. Soma Móveis Ltda – Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO LORENA DARC MENEZES OLIVEIRA LUCIO ALVES DE BARROS LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA LUZIA GONTIJO RODRIGUES MARIA APARECIDA VILELA DE RESENDE MARIA DO CARMO DE MATOS MARIA PERPETUA DOS REIS MARIA REGINA ALVARES CORREA DIAS MARLI GRANIEL KINN MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER MOACYR LATERZA FILHO PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO PAULO SERGIO MALHEIROS DOS SANTOS RACHEL DE SOUSA VIANNA RITA DE CASTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEPHA/MG Nº 03/2019 A servidora designada para responder pelo expediente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, conforme ato do Governador publicado em 05 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art.1º Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, constantes nos anexos desta Portaria, considerando ofício COF n° 1161/2018, e c