Seção I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 “AGRAVO INTERNO NA APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. LAUDO PERICIAL REALIZADO EM JUÍZO. 1. Na hipótese de divergência entre os laudos médicos periciais, deve ser considerado no julgamento da ação, o realizado por perito nomeado pelo juízo, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. 2. Se o agravo interno não traz argume

Seção I ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 85 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 : GEMIVALDO VIDAL DOS SANTOS ADV(S) : 24862/GO -GEMIVALDO VIDAL DOS SANTOS : BANCO CITICARD S/A ADV(S) : 30792/GO -JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILH 31619/GO -JULIANA MEDEIROS OLIV

Seção I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 julgamento e que a este se incorpora. 40 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 41 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : 493985-95.2008.8.09.0051(200894939858) GOIANIA DES. CARLOS ALBERTO FRANCA

Seção I ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 82 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 83 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 STEPHANIA DE ARAUJO TONHA : BANCO ITAUCARD S/A ADV(S) : CELSO MARCON : EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO INTERNO NA APELA CAO C

Seção I ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 70 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 ADV(S) : LEOMAR VIEIRA DE MELO : CRISTIANO REIS BRANDAO ADV(S) : NILSON JOSE DE SOUSA MICAEL SOUSA VIEIRA : EMBARGOS DECLARATORIOS NO AGRAVO INTERNO NA APELA CAO CIVEL. EXECUCAO. NOTA PROMISSORIA EM BRAN

Seção I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 COMARCA RELATOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : RIO VERDE : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : ADM DO BRASIL LTDA ADV(S) : 3229/GO -CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495/GO -CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FI : ITAGIBA PEREIRA NETO

Seção I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 79 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 MAIRA LIMA DE ALMEIDA CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS : ADEMAR PEREIRA DE ASSUNCAO ADV(S) : BONIVAL TALVANE FRAZAO : EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO INTERNO NA APELA CAO CIVEL. ACAO DE REVISAO DE CONTRATO BANCARIO.

Seção I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 EMENTA DECISAO 3 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 : EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. DECADÊNCIA. LEI 19.021/2015. ATO DE EFEITO CONCRETO QUE ALTERA PRAZO DE ISENÇÃO DO IPVA. 1. Na hipótese sub examine, não vislumbro do caderno processual qualquer ato concre

Seção I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 mais breve, e, ao mesmo tempo, solicitem-lhe informações, nos termos do art. 527, IV, do CPC. Intime-se o agravado para, querendo, responder, no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia, 02 de setembro de 2014. DES. LEOBINO VALENTE CHAVES LRY/GS Relator INTIMACAO AS PARTES N.164/2014. 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) : 26550-95

Seção I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 “AGRAVO INTERNO NA APELA-ÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DO CONTRATO. IN-VERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCIDÊNCIA DO ART. 359, caput, DO CPC. JUROS RE-MUNERATÓRIOS. APLICA-ÇÃO DA TAXA MÉ-DIA DO MERCADO. VEDAÇÃO À CAPITALI-ZAÇÃO MENSAL DE JUROS E À COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. TARIFAS BANCÁRIAS. ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA 1 - A inércia do réu em exib