Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 157 interposto nos autos.18 de outubro de 2019 Número do processo: 0804262-32.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AGRAVADO Nome: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Participa

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 227 ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA PROCESSO PJE Nº 0804262-32.2019.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICORECURSO: AGRAVO DE INSTRUM

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 147 Número do processo: 0804251-03.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVANTE Nome: REVITA ENGENHARIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 105 pedido de efeito suspensivo ativo,nos termos da fundamentação. À Secretaria. Belém, 10 de fevereiro de 2020. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUEDesembargadora Relatora Número do processo: 0804262-32.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: AGRAVADO Nome: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 32

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 94 Número do processo: 0068961-81.2015.8.14.0040 Participação: APELANTE Nome: FSC PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB: 61698/RJ Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB: 228 Participação: ADVOGADO Nome: ADEMIR DONIZETI FERNANDES OAB: 107 Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO SANTOS MILECH OAB: 139 Parti

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 27 NCPC.Publique-se. Intime-se.Belém/PA, 05 de novembro de 2019. DES.LUIZGONZAGA DA COSTANETORelator Número do processo: 0809514-16.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARIA ALDECIRA NAZARE CRUZ Participação: ADVOGADO Nome: LUDIMAR CALANDRINI SIDONIO OAB: 2986/PA Participação: AGRAVADO Nome: ESTADO DO PARA PROCESSO Nº080951416.2019.8.14.0000RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTOCOMARCA: SANTAR�

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 285 CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVANTE Nome: SOLVI PARTICIPACOES S/A. Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA OAB: 11366/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO OAB: 3210/PA Participação: AGRAVADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: TERCE

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 193 SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRAOAB: 23284/PA Participação: APELADO Nome: ZANARA SOUSA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRAOAB: 23284/PA Participação: APELADO Nome: RISONEY SILVA LEITE Participação: ADVOGADO Nome: LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRAOAB: 23284/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAEMEN

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 194 AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROCESSO PJE Nº 080085671.2017.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICOCLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTOCOMARCA: BELÉM (5.ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM)AGRAVANTE: NILTON SERGIO DA SILVA TEIXEIRAADVOGADA: DANIELY MOREIRA PIMENTEL ? OAB/PA 10.676 E OUTROSAGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA GOM

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 180 Número do processo: 0804251-03.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: GUAMA TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNAOAB: 11366/PA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHOOAB: 3210/PA Participação: AGRAVANTE Nome: REVITA ENGENHARIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNAOAB: 11366/PA Par