Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 863 meio de consulta ao site da Fazenda Pública e por meio de consulta à legislação que institui e regulamenta a cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo, Lei Estadual n. 10.705/00, consolidada com a Lei Estadual n. 10.992/01, Decreto n. 46655/02 e Portaria CAT n. 15/03. Oportunamente, dê-se nova vista ao douto Represe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2267 1057 adversa de luz, que ofuscou sua visão, não podendo ser responsabilizado por este evento. Pondera que não há que se falar em reparação de danos, visto que também foi vítima, passando por tratamento médico e tendo ficado por 03 meses afastado de suas atividades. Alega que procurou a autora para que pudesse ajuda-la,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 724 2084 definitiva a tutela antecipada. A vencida arcará com o pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 1.000,00 (um mil reais). P.R.I.- Custas de preparo em caso de Apelação R$ 82,10.- Custas de Porte e Remessa R$ 25,00, por volume de auto. - ADV: SERGIO JOSE DOS SANTOS (OAB 148413/SP), VINICIUS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2898 26 se. Ato contínuo, prossiga-se no cumprimento do deliberado às fls. 596/597. Int. - ADV: MANOEL MARTINS GONZALES (OAB 234734/SP), DEBORA LOPES DE CARVALHO (OAB 270534/SP), AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB 292546/SP) Processo 1004684-75.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.B.G.N. - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2332 Civil, foi definida a seguinte tese: Nos contratos firmados na vigência da Lei n° 10.931/2004, compete ao devedor, no prazo de cinco dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida - entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial -,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 608 Processo 1086501-67.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - José Oliveira dos Santos Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1 - Fls. 81/85: Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a gratuidade concedida. 2 - Deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2730 sobre as respostas das pesquisas eletrônicas determinadas na decisão retro e que as informações prestadas pela DRF (cópia da Declaração do Imposto de Renda) foram juntadas aos autos, nos termos do Provimento CG nº 21/2018, preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patron

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1453 não se resumindo, portanto, os rendimentos do réu ao valores constantes dos “demonstrativos de pagamento” posteriormente por ele juntados a fls.553/554 e 603. Importante deixar consignado que a alteração do contrato social da “Solution de Produtos Automotivos Ltda. -ME” com a retirada do requerido da sociedad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1876 sido expedido. Ressalte-se que não chegou a ser cumprido em face da liminar concedida nos autos, bem como da presteza das diligências determinadas pelo douto Magistrado de primeiro grau (fls. 42 e 57). Necessária, pois, a impetração para produzir efeitos imediatos e evitar prejuízos à impetrante. Não se desconhece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2777 RELAÇÃO Nº 0331/2022 Processo 1004543-46.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.C. - III. Decisão. 3. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente Ação Revisional de Alimentos ajuizada por T. de S. C. em face de S. V. C. S., representada por sua genitora L. de C. S