Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 11609 MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Recorrente(s): 1.TAEKO TAKEUCHI SAO PAULO/SP, 05 de dezembro de 2022. JULIANA ELISE DOERLITZ 1.ROSANGELA FERREIRA DA Advogado(a)(s): Assessor SILVA (SP - 105947) 1.JOSE PEDRO DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 2.TAISHI REFRIGERACAO Advogado(a)(s): 1.DIRCEU SCARIOT (SP 98137) Id 3ebe1d0 : Buscando a

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 interpretação da legislação infraconstitucional (art. 2º, § 2º, da CLT), não autorizando, portanto, concluir pela ofensa direta dos 11614 Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL ZHQ DE ALIMENTOS LTDA. dispositivos constitucionais tidos por violados. Óbice da Súmula 266/TST. Assim sendo, a decisão agravada foi proferida em estrita observância às normas processuais (

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 12568 Intimado(s)/Citado(s): - TUCUNARE EMPREENDEDORA RURAL E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, INTIMA REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, acerca da reclamação trabalhista número 1001255-69.2019.5.02.0473, apresentada porRENATA COSTA PODER JUDICIÁRIO SOUZA, da redesignação da audi�

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Recorrente(s): 11613 1.AGNALDO ALVES LEITE /sm SAO PAULO/SP, 30 de novembro de 2022. MARCELO FREIRE GONCALVES 1.MARCO AUGUSTO DE Advogado(a)(s): ARGENTON E QUEIROZ (SP - Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 05 de dezembro de 2022. Recorrido(a)(s): 1.COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA JULIANA ELISE DOERLITZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Assessor Tramitaçã

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 8377 Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP: Rua Monte Casseros, 259, Centro, SANTO ANDRE - SP - CEP: 09015-020 09015-020 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Santo Processo nº 1000810-51.2017.5.02.0431 André/SP, CITA os RECLAMADOS: COMERCIAL HZ DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 1

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27886 §§ 6º e 8º, da CLT. Anotação da CTPS da parte autora, entregas das guias TRCT (termo de rescisão do contrato de trabalho), chave do conectividade social e guias do seguro desemprego à parte autora, sob pena de multa, nos termos da fundamentação. Pagamento de horas extras, com reflexos. Pagamento de 01:00 (uma) hora extra de intervalo por dia laborado, com reflexo

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 11611 DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT, INTIMAÇÃO C/C SÚMULA 266 DO TST. O recurso de revista só tem cabimento nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, 'a'

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 11617 Nesse quadro lógico de veiculação necessariamente restrita do RECURSO DE REVISTA apelo, não há como realizar seu destrancamento, pelo agravo de AP-1001228-86.2017.5.02.0431 - Turma 8 instrumento, se não ficou demonstrada inequívoca violação direta à CF. É que, na lide em apreço, a decisão regional funda-se na interpretação da legislação infraconstit

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 183536/SP) JOSE CARLOS DE ALMEIDA THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES(OAB: 324069/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU S.A. - JOSE CARLOS DE ALMEIDA Processo Nº RO-1001188-16.2017.5.02.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CEL

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 15662 Regular a representação processual,id. 3b9779b. CONCLUSÃO Desnecessário o preparo. DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Compensação em Atividade Insalubre. Intimem-se. Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho