Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 593 se o despacho retro. Marituba (PA), 09 de setembro de 2021 AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00046789520148140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/09/2021 DENUNCIADO:JESUS DE NAZARE RAMOS VIANA VITIMA:A. F. L. . TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VA

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 137 AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Inquérito Policial em: 17/01/2022 VITIMA:R. R. S. AUTORIDADE POLICIAL:DEAM ANANINDEUA INDICIADO:DELSON DE SOUZA NASCIMENTO Representante(s): OAB 8195 - WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior. Marituba (PA), 17 de jane

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 254 MARITUBA DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior. Marituba (PA), 21 de setembro de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito PROCESSO: 00144844520178140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/09/2021 DENUNCIADO:ALEXANDRE PINHEIRO ARAUJO. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTA

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 387 inevitavelmente, perderia sua utilidade, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao réu CELIO RIBEIRO DA SILVA, o fazendo com espeque no artigo 107, IV, do Código Penal. Levantem-se eventuais atos constritivos existentes em desfavor do/a ré/u. Sem custas. Em havendo arma de fogo ou simulacro de arma de fogo, encaminhe-se ao Comando do Exército, para destruição ou doaçã

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 252 OLIVEIRA, o fazendo com espeque no artigo 107, IV, do Código Penal. Levantem-se eventuais atos constritivos existentes em desfavor do/a ré/u. Sem custas. Em havendo arma de fogo ou simulacro de arma de fogo, encaminhe-se ao Comando do Exército, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou à s Forças Armadas, uma vez que não interessa mais à per

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 136 ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/01/2022 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:IPEX COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Representante(s): OAB 14097 - EDUARDO NEVES LIMA FILHO (ADVOGADO) OAB 26632 - ANTONIO JOSE MARTINS FERNANDES (ADVOGADO) . TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARÃ VARA C

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 590 de setembro de 2021 AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00009099620198140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Inquérito Policial em: 09/09/2021 ENCARREGADO:ONESIMO HELTON SERRA SOUSA INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:M. F. O. . DESPACHO Processo n. 0000909-96.2019.8.14.0200 Vistos etc. Considerando

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2059 Marituba (PA), 19 de agosto de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Página de 1 PROCESSO: 00883198520068140133 PROCESSO ANTIGO: 200620006351 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/08/2021 DENUNCIADO:JOAO EDUARDO CARDOSO VITIMA:D. R. C. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VA

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1478 provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 ambos da CJRMB. Cumpra-se. Marituba (PA), 13 de Julho de 2021. AGENOR DE ANDRADE       Juiz de Direito. PROCESSO: 00155457420098140133 PROCESSO ANTIGO: 200920002009 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/07/2021 DENUNCIADO:APRIGIO A

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2428 DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Expeça-se mandado de citação conforme decisão de fls. 04. Marituba (PA), 05 de Agosto de 2021. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito. Página de 1 PROCESSO: 00007217620208140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Medidas Protetivas de urgê