Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas partes, para, no mérito, negar -lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. 5533 Processo Nº RO-0000510-02.

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1513 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF JUSTIÇA DO SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481569 BRASILIA, ASA NORTE,

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2563 SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE Incumbe ao Banco comprovar a operação em 10 dias. BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA - DF - CEP: 70760-522 ______________________________________________________ e-mail: [email protected] - Telefone: __ (61) 33481516 No mais, com a quitação do parcelamento e atentando-se aos depósitos recursais previamente libe

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 735 RECLAMANTE: JOSE GILMAR VITOR DE SOUZA, CPF: PODER JUDICIÁRIO 007.026.931-97 JUSTIÇA DO RECLAMADO: VIACAO VALMIR AMARAL LTDA, CNPJ: 37.162.849/0001-71 ATO ORDINATÓRIO RECLAMANTE: RAFAEL MONTEIRO OLINTO, CPF: 933.733.411- Certifico e dou fé, com amparo no art. 93, XIV, da CF, art. 203, §4º, 91 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT,

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1333 PROCESSO n.º 0000217-46.2017.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron EMBARGANTE: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL Relator(a) Advogados: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - DF0000513 EMBARGADO: OSWALDO FERRAZ REBELLO Advogados: ANDRÉ SANTOS - DF003

Publicações Judiciais ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : RECDO : ADVOGADO RECDO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO Paulo Ricardo Brinckmann Oliveira e outros Nestor Fernando Hein COOPERATIVA TRITICOLA DE ESPUMOSO LTDA/ COTRIEL Mario Luciano do Nascimento e outro AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEXBRASIL : Carlos Alberto de Medeiros e outros : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS : EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5214 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Destinatário: CLEANMAX SERVICOS LTDA 81ª Vara do Trabalho de São Paulo INTIMAÇÃO - Processo PJe Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] Processo: 1002096-47.2017.5.02.0081 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁ

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2942 CONCLUSÃO ASSINATURA Pelo exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN provimento. Desembargador Relator BRASILIA/DF, 25 de novembro de 2022. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000376-11.2021.5.10.0013 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ALEXANDRE HIDEAKI AZUMA ADVOGADO J

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 100 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 19/05/2021 - fls. 64D92C8; Brasília-DF, 08 de junho de 2021. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS BRASILINO SANTOS RAMOS Tempestivo o recurso (publicação em 19/05/2021 - fls. 64D92C8; Presidente Brasília-DF, 08 de junho de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Processo Nº ROT-0001603-42.2016.5.10.0003 Relator

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme RECORRENTE ADVOGADO certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o ADVOGADO relatório, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos term