Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 656 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 19 de agosto de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0821667-51.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: PAULO ROBERTO MARTYRES E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO OAB: 22954/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANDERSON HELIO

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 665 Belém, PA, 06 de julho de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0821667-51.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: PAULO ROBERTO MARTYRES E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO OAB: 22954/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANDERSON HELIO JUWER FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: MA

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 629 Número do processo: 0821667-51.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: PAULO ROBERTO MARTYRES E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO WESLEY CRUZ DE CARVALHO OAB: 22954/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANDERSON HELIO JUWER FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO ANTONIO BARAUNA CARDOSO FILHO OAB: 29798/PA Participação: EXECUTADO Nome: ANDRE AFONSO PINHEIRO FERREIRA Processo nº

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 182 DJe em 11/03/2016) PROCESSUAL CIVIL. ARTS. 267, §1º E 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PETIÇÃO INICIAL. EMENDA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. INTIMAÇÃO EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE PEDIDO. VALIDADE DA INTIMAÇÃO REALIZADA A UM DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS. 1. É desnecessária a intimação pessoal da parte quando se tratar de extinção do processo por indeferimento da petição inicial. A regra

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 4184 III - ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, com espeque no art. 485, V, do CPC/15, dada a litispendência em relação ao processo 0005564- 42.2016.814.0063, que versa sobre ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado no qual figura como vítima POSTO DE GASOLINA SANTA HELENA . IV ¿ Intimem-se. V ¿ Sem custas e sem honorários. VI ¿ Após o trânsito em julgado, arqu

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2690 Número do processo: 0820817-94.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: DIEGO PIEDADE DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AUGUSTO SALOMAO DA CRUZ ROCHA OAB: 28246/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROFRAN PEIXOTO COSTA OAB: 24430/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3017 vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 319, 320, 321 e 352, todos do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da prefacial e extinção do processo sem exame do mérito (NCPC, art. 485, inciso I), intime-se o autor, por intermédio de seu patrocínio judicial, para que, no prazo

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região R$ 75.339,45 (SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E 676 consequente inclusão no BNDT e SERASA. NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), ou garantirem a execução, no prazo de 48 horas.F FICAR CIENTE DE QUE EXISTE NOS AUTOS DEPÓSITOS RECURSAIS QUE IMPORTAM R$37.225,02 BELEM, 4 de Abril de 2018. Expirado o prazo, prosseguir a execução com a penhora online, incluindo

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 909 antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Especificamente em relação ao pedido de dano moral, fica o autor intimado para esclareça se pretende produzir provas em relação ao dano moral (subjetivo e personalíssimo), podendo falar e demonstrar se entender que se trata de dano moral presumido. Quanto às questões de direito, para que não

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 655 Visando dar maior celeridade aos processos, especialmente, por terem sido suspensas as audiências presenciais, em face da pandemia e verificando-se que se trata de matéria de fato e de direito que demanda prova documental para a análise do direito buscado e, ainda, no sentido de viabilizar o julgamento da lide, sem que haja necessidade de realização de audiência, entendo ser mais producente que