Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 S.I. S.I. Juros de mora S.I. S.I. Soma 6.815,29 10.906,15 S.I.: sem incidência Apuração das contribuições previdenciárias Atividade econômica principal da empregadora (Geral Construtora – ME): Construção de rodovias e ferrovias; Situação perante o Simples Nacional: Foi optante apenas no período de 29/11/2010 a 31/12/2012. (Fonte: Receita Federal do Brasil). Portan

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 b) que em setembro passou a pagar o valor de R$ 371,80, para tanto descontou o valor de R$ 13,90 pago a maior no mês de agosto/2017. c) que em Novembro/2017 deveria a reclamada ter reajustado a pensão mensal em 2,5% conforme ACT, porém não efetuou o reajuste. d) que não foi depositado o valor da gratificação natalina em dezembro. e) que a pensão é vitalícia, e não

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 97,29 Terceiros (5,80%) 188,09 Montante da reclamada 933,97 Total a recolher 1.193,41 Apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte, com aplicação da IN RFB nº 1127/11 RRA – Tributação exclusiva Rendimentos tributáveis 3.242,96 Deduções (previdência social - quota-parte do empregado) 259,44 Rendimentos tributáveis (líquido) 2.983,53 Nº de meses 22,00 Valor médio

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 5942 Social,R$ 2.945,27 à Fazenda Nacional, R$ 5.252,35 referentes aplicação do novo entendimento, modulou os efeitos da decisão. 3. aos honorários sucumbenciaisdevidos ao advogado do rte, R$ No caso, trata-se de título executivo judicial que foi silente quanto 793,15 à Fazenda Nacional (IRRF) sobre os honorários aos índices de correção monetária e taxa de jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 277 dias. Após, dê-se vista à parte embargante para réplica em cinco dias. Juntados documentos novos, dê-se vista à parte contrária por cinco dias (art. 398 CPC). Em seguida, intime-se as partes à especificação de provas no decênio subseqüente, justificando a pertinência e relevância e se pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 291 Processo 0008817-12.2006.8.26.0271 (271.01.2006.008817) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Meiway Industria e Comercio Ltda - Prefeitura do Municipio de Itapevi - Vistos. Concedo o prazo solicitado pela Municipalidade as fls. 395/396. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos