Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 Nº ORDEM:01.03.2013/000039 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER REQUERENTE:JOSÉ LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO:143005/SP - ALESSANDRO BARROS COSTA Requerido:AILTON DAMASCENO DE SOUZA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000131-72.2013.8.26.0081 Nº ORDEM:01.03.2013/000040 CLASSE:PROTESTO

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIANA MACHADO SANTIAGO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) ROGERIO SANTIAGO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) ROGERIO VIEIRA SANTIAGO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) REGIANE MARCELA DA CRUZ SILVA SANTOS RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 4266 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3705 ADVOGADO GABRIEL JANUZZI VIANA(OAB: 119463/MG) FABIANA MACHADO SANTIAGO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) ROGERIO SANTIAGO ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) ROGERIO VIEIRA SANTIAGO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) REGIANE MARCELA DA CRUZ SILVA SANTOS proferido nos autos. RÉU ADVOGADO Vistos. Nos termos d

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 3314 ADVOGADO CASSIA MARIZE HATEM GUIMARAES(OAB: 59724/MG) não garante integralmente a execução, conforme já informado no #id:5f8af41 e cálculos de #id:7a79093, mantenho a decisão de #id:1958041. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUZA Intime-se a 1ª executada, por seu procurador, para ciência. Aguarde-se o prazo em curso. LRD PODER JUDICIÁRIO BE

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS/COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE A PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. INVIABILIDADE DE EXTENSÃO DO ENTENDIMENTO DO RE 574706. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. O sistema tributário brasileiro não repele a incidência de tributo sobre tributo. Neste particular, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 582.461/SP (Tema 214), com repercussão geral reconhecida, assentou a constitucionalidade da sistemática de apuração do ICMS mediante

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 6148 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PROCESSO Nº 0000579-22.2019.5.06.0411 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: REBECA SOARES MACHADO LACERDA RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 2ª Vara do Trabalho de Petrolina Despacho Despacho HOSPITALARES - EBSERH DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação sob o procedimento comum, ora em fase cumprimento de sentença, movida por INDÚSTRIA BRASILEIRA DE HOMOGENEIZADORES ARTEPEÇAS LTDA., em face da UNIÃO FEDERAL, na qual foi julgada procedente (Id 2320261). Foi dado parcial provimento à apelação da União. Após o trânsito em julgado, foi homologado pedido de desistência de execução judicial do valor principal e, pela sentença Id 16257691, foi julgado extinto o cumprimento de sentença quanto à execução do título j

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar a liquidação do julgado, em 10 (dez) dias, demonstrando, de forma 3216 SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO ADVOGADO(OAB: 16539/PE) ADVOGADO(OAB: 11107/PE) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SERGIO DOS SANTOS circunstanciada, os valores apurados,

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4594 MATHEUS MARTINS DE MATTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATSum-0011690-51.2017.5.03.0089 AUTOR ARLETE APARECIDA DE FREITAS GODOI ADVOGADO VANI DE FREITAS MEDEIROS(OAB: 53748/MG) RÉU APAE DE BELO ORIENTE ADVOGADO MARINA MARIA DIAS MARTINS RIBEIRO(OAB: 170932/MG) PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região REGIANE MARCELA DA CRUZ SILVA SANTOS 2832 legal, apresentar contrarrazões ao RO interposto pelo reclamante. DOC Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA MACHADO SANTIAGO - ROGERIO SANTIAGO ADVOCACIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ROGERIO VIEIRA SANTIAGO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94f8025 proferido nos au