Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 832 que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal, DECRETO, por sentença o divórcio do casal JOSÉ GONÇALVES PEIXOTO E DE MARIA EUNICE DE SOUSA MELO PEIXOTO devendo a autora, após a averbação, passar a usar o nome de solteira MARIA EUNICE DE SOUSA MELO. Com a aposição da certidão de trânsito em julgado, expeçam-se os mandados necessários aos Cartórios compe

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 832 que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal, DECRETO, por sentença o divórcio do casal JOSÉ GONÇALVES PEIXOTO E DE MARIA EUNICE DE SOUSA MELO PEIXOTO devendo a autora, após a averbação, passar a usar o nome de solteira MARIA EUNICE DE SOUSA MELO. Com a aposição da certidão de trânsito em julgado, expeçam-se os mandados necessários aos Cartórios compe

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 831 Judiciária, conforme artigo 98, § 3º do CPC. Publique-se, Registre-se. Intimem-se as partes por seus causídicos. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão ao Juízo. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599/CE) - Processo 0090119-90.2019.8.06.0133 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 831 Judiciária, conforme artigo 98, § 3º do CPC. Publique-se, Registre-se. Intimem-se as partes por seus causídicos. Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão ao Juízo. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599/CE) - Processo 0090119-90.2019.8.06.0133 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 830 CE) - Processo 0005863-93.2014.8.06.0133 - Procedimento Comum - Anulação - REQUERENTE: Enedina Maria da Conceição - Considerando a manifestação de cumprimento de obrigação peticionada às fls.180/181, intime-se a parte autora para requerer o que achar pertinente. ADV: ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871-0/SP) - Processo 0006660-06.2013.8.06.0133 - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2320 830 CE) - Processo 0005863-93.2014.8.06.0133 - Procedimento Comum - Anulação - REQUERENTE: Enedina Maria da Conceição - Considerando a manifestação de cumprimento de obrigação peticionada às fls.180/181, intime-se a parte autora para requerer o que achar pertinente. ADV: ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871-0/SP) - Processo 0006660-06.2013.8.06.0133 - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2965 902 tjce.jus.br ou contato telefônico (88) 3437-2061 exclusivamente nos dias e horários de expedientes deste Centro (segundas às sextas, das 08h às 14h). Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários.” ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR (OAB 36489/CE) - Processo 0200565-41.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1506 BMG S/A. Em razão da sucumbência, condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor atribuído à causa. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. P.R.I. Junqueirópoli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 396 sentença proferida. P. R.I. ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700992-72.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Rocha do Nascimento - RÉU: BANCO BGN - Trata-se de Ação Anulatória de Negóci

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 396 sentença proferida. P. R.I. ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: JOSÉ CARLOS DE SOUSA (OAB 17054A/AL) - Processo 0700992-72.2019.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Maria Rocha do Nascimento - RÉU: BANCO BGN - Trata-se de Ação Anulatória de Negóci