Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 156 Pâmela de Moura Ribeiro (OAB 15566/AL) Rafael da Silva Pereira (OAB 16804/AL) Rodrigo Lopes Sarmento Ferreira (OAB 7676/AL) Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Samuel Souza Vieira (OAB 15782/AL) Thaisa Kelly da Silva Nascimento Godoy (OAB 8086/AL) Thiago Pereira Melo Barros (OAB 17940/AL) Wagner Veloso Martins (OAB 37160/B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 51 Adilson Falcão de Farias (OAB 1445/AL) Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 20473/PB) Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (OAB 5589/AL) Gabriela Eugênia Lucena Tenorio (OAB 13072/AL) Geraldo Sampaio Galvão (OAB 8149/AL) Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 191 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2022 ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: MARCOS HENRIQUE F. MACIEL (OAB 9528/AL) - Processo 003909994.2010.8.02.0001/06 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: Flávio de Souza Wanderley Júnior - DESPACHO Acolho o requerido pelos Exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1271 Centro São Paulo/SP. Int. - ADV CRISTIANE TONDIM STRAMANDINOLI MENDONÇA VIEIR OAB/SP 206773 - ADV ARIANE ZULIANI MENDES OAB/SP 263807 - ADV MARIANE SANTOS FERNANDES OAB/SP 276095 - Número do Processo Origem: 172666/2008 - Vara Deprecante: 1ª. V. Judicial do Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo 0119890-16.2013.8.26.00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 196 de efeitos, por violação ao art. 146, III da CF/88e, consequentemente, entendo pela exigibilidade do DIFAL desde a publicação da LC 190/2022 e, portanto, denego a segurança, restando, porém, a exigibilidade do crédito tributário suspensa, ante a realização de depósito judicial, revogando a liminar anteriormente conce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 114 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KYLMA MACÊDO DE CARVALHO SOUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2018 ADV: THIAGO MAIA NOBRE ROCHA, SORIANO SANTOS TORRES (OAB 5.561/AL), LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 00120104SP), CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS (OAB 6183/AL), LUIZ GUSTAVO

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 28 (PJE-39º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Revisão Criminal nº 080058819.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargantes: Odair José Linhares e Diego de Sousa Dutra (Advs. Ennio Alves de Sousa Andrade Lima – OAB/PB 23.187 e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima –

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 14 (PJE-10º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 0800260-31.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Aldo Lustosa da Silva, Prefeito do Município de Imaculada (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233). Emb

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 MUNIZ – OAB/PB 12.326). LINK j.php?MTID=m0e8cb01e3bbfecf9e94ca1c6fc3fc377 DE ACESSO: https://cnj.webex.com/cnj-pt/ 4 -HORÁRIO: 15:30 hs - Proc. Nº 0821289-46.2018.815.2001 APELANTE: ANTONIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA (ADV. FABIO BORGES RODRIGUES - OAB/PB 11.554, RENATA RODRIGUES TAVARES - OAB/PB 17.264 E EDUARDO RUIZ PINTO - OAB/PB 17.264)

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 (Pje-14º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802458-07.2016.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Clarissa Paranhos Guedes (Advs. Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola