Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 23/03/2016 - , 11417250 Debora Santos Caires – PEB – 2 - Almenara - 1 - 29/03/2016 A 29/03/2016 - , 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/03/2016 A 22/03/2016 - , 11583093 Vanilton Cesarino de Lacerda – PEB – 1 - Mata Verde - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - , 11629037 Josueia Maria dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 4 - 16/03/2016 A 19/03/2016 - , 11629037 Josueia Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - , 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13444112 Violeta Iara Mendes dos Santos – – 1 - - 12 - 20/06/2015 A 01/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2018-REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(es): TRÊS MARIAS/DISTRITO ANDREQUICÉ, Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1.238.650-4, Juliana Kelly de Almeida, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 29/2021– CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E Jose Madureira Horta, Masp 1055932-6, Darlene Aparecida Lemos de Oliveira, EEBID Adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2018; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, Lígia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06 / 2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. PONTE NOVA PONTE NOVA ORATÓRIOS VIÇOSA E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agencia de Desenvolvimento da Regiao Metropolitana de Belo Horizonte, 14573299 Laiz Corradi Alux Maia – DAI26 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/08/2018 A 17/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 146/20 AMPLIA A CARGA HORARIA SEMANAL, nos termos do § 3º art. da Lei nº 15293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20592, de 28/12/12, dos professores: SRE ITAJUBÁ ITAJUBÁ MUNICÍPIO NATÉRCIA NATÉRCIA ESCOLA EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM MASP 12469797 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1526/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11819059 Dalila Ferreira Costa Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 25/05/2