Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://www.tjam.jus.br sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital psicopedagoga, terapeuta ocupacional, musicalização e natação especializada. Também deverá arcar com o fornecimento de plano de saúde e pagamento das mensalidades escolares dos dois menores. Por fim, prestará mensalmente alimentos em pecúnia, no valor equivalente a três salários mínimos, presumindo-se que a requerida irá complementar financeiramente no sustento do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3163 630 APRESENTAR, no prazo de 15 (quinze) dias, uma proposta de acordo por escrito, se houver, e para APRESENTAR, no mesmo prazo, a sua resposta (contestação) com toda prova documental que entender cabível, caso ainda não tenha sido apresentada. ADV: PETER LÍNEKER DOS SANTOS LABORDA (OAB 10266/AM), ADV: GREG LEE SOARES DUARTE (OAB 10127/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital orientada. (art. 695, §4º, do CPC/2015). Consoante o art. 697, do CPC/2015, sendo infrutífera a mediação ou a conciliação, ou seja, não realizado o acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum (ordinário), observado o art. 335 do Codex. Assim sendo, inexitoso o acordo, fica a parte demandada intimada para contestar, por petição, n

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDA: A.K.C.F. - K.C.F. - A parte requerida, ANNE KATE DA COSTA FARAH, encontra-se em local incerto e não sabido, razão pela qual há pedido de citação por edital. Assim, em respeito aos aritogs 256, II, e 257, I, do Código de Processo Civil, determino a citação por edital do requerido, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, designe-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se o (a) Autor(a). Cumpra-se. Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. “N

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia”. Cite-se, Intime-se e Cumpra-se ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/ AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0631420-85.2020.8.04.0001 - Procedimen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM) - Processo 0662036-77.2019.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Lindamar dos Santos Ribeiro - DESPACHO DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade da justiça, sem prejuízo de posterior revogação, caso a concessão/manutenção não se demonstre adequada. Intime-se a parte autora para, se possível, apre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital psicopedagoga, terapeuta ocupacional, musicalização e natação especializada. Também deverá arcar com o fornecimento de plano de saúde e pagamento das mensalidades escolares dos dois menores. Por fim, prestará mensalmente alimentos em pecúnia, no valor equivalente a três salários mínimos, presumindo-se que a requerida irá complementar financeiramente no sustento do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 579 9.099/95 e o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM, o que se extrai da análise dos documentos e datas de protocolo do Recurso, RECEBO o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo deved