Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1578 já convertida em perdas e danos. No mais persiste a sentença tal como foi lançada. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ELMAR DO AMARAL FONSECA (OAB 1578/RJ) Processo 1002022-43.2016.8.26.0102 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1597 Juan Evangelista Florêncio Ferreira e Jean Augusto Florêncio Ferreira, representados por sua avó, a receber, perante a Caixa Econômica Federal, as importâncias referentes ao PIS, existentes em nome de Jordana Lucia Florêncio Ferreira, com respectivas correções, se existentes. Concedo a gratuidade da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1830 incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1810 O Decreto nº 85.845/81, que regulamenta a Lei 6.858/80, dispõe em seus artigos 1º a 5º: “Art . 1º Os valores discriminados no parágrafo único deste artigo, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos seus dependentes habilitados na forma do artigo 2º. Parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1583 355 e 357, inciso I do novo Código de Processo Civil, pelo que o declaro SANEADO. Quanto a preliminar de incompetência, passo a decidir. Conforme artigo 3º, §2º da Lei 9.099/1995: “§ 2º Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1583 355 e 357, inciso I do novo Código de Processo Civil, pelo que o declaro SANEADO. Quanto a preliminar de incompetência, passo a decidir. Conforme artigo 3º, §2º da Lei 9.099/1995: “§ 2º Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1583 355 e 357, inciso I do novo Código de Processo Civil, pelo que o declaro SANEADO. Quanto a preliminar de incompetência, passo a decidir. Conforme artigo 3º, §2º da Lei 9.099/1995: “§ 2º Ficam excluídas da competência do Juizado Especial as causas de natureza alimentar, falimentar, fiscal e de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1523 certo que qualquer falha na prestação destes serviços, em especial no que se refere à segurança, deve ser suportada pela própria instituição. Neste sentido: “AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES Sentença de procedência Apelação do banco Transações ilícitas realizadas por falsários na conta corr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 SAMARCO MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 16.628.281/0001-61 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Nº 2101090500418, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empreendedora/ compromissária SAMARCO MINERAÇÃO S.A, CNPJ nº 16.628.281/0001-61 (matriz) e sua filial inscrita no CNPJ 16.628.281/0003-23, neste ato representado na forma do estatuto social po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1378797/3 1379062/1 1378818/7 1391402/3 1241510/5 1378927/6 1380319/2 1078948/5 1381344/9 1376700/9 1370201/4 0979017/1 1132019/9 1213944/0 1380438/0 1214967/0 1227233/2 1387211/4 1381459/5 1383693/7 1379982/0 1307103/0 1221876/4 1379968/9 1059255/8 1082309/4 1444552/2 1140855/6 1118071/8 1297037/2 1261908/6 1078847/9 1389878/8 1445679/2 1139673/6 1388313/7 1445189/2 1204035/8 1221176/9 1218783/7 1389015/7 1445945/7 1124448/0 1444248/7 1446816/9 1082313/6 14442