Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Agravo de Petição da PETROS.” 213 GARDENIA FONTENELE ROCHA SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2023. Diretor de Secretaria GARDENIA FONTENELE ROCHA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0109700-66.2006.5.05.0023 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) AGRAVADO CA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de 166 AGRAVADO ADVOGADO BETUEL SAMPAIO DANTAS ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ROBERTO QUEIROZ BEZERRA ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: 24434/BA) JOSE MELCHIAD

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO NAYRA GONCALVES NAGAYA(OAB: 34159/BA) ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NELSON BARAUNA REGO JUNIOR ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO “unanimemente, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do agravo, e, no mérito, sem divergência, DAR PROVIMENTO ADVOGADO AGRAVANTE PARCIAL ao agravo d

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921/BA) JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA(OAB: 7147/BA) NAYRA GONCALVES NAGAYA(OAB: 34159/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO - UBIRATAN GUEDES MACHADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO "HOMOLOGARo resultado do julgamento reali

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: 24434/BA) IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921/BA) JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA(OAB: 7147/BA) NAYRA GONCALVES NAGAYA(OAB: 34159/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO - JOSE NICANOR GOES AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AGRAVANTE ADVOGA

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO IGOR CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20921/BA) JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA(OAB: 7147/BA) NAYRA GONCALVES NAGAYA(OAB: 34159/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO - ROBERTO MOTA ALMEIDA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO “unanimemente, REJEITAR a preliminar de não c

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 - ZANARDELLI CARILLO MARQUES 211 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO “por maioria, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para “por unanimidade, REJEITAR preliminar de não conhecimento e, no afastar a decretação de ofício da prescrição da pretensão executiva mérito, também de forma unânim

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434/BA) JOSE MELCHIADES COSTA DA SILVA(OAB: 7147/BA) JOICE BARROS DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 9110/BA) CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE(OAB: 15613/BA) CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 4482/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Processo Nº AP-0109700-66.2006.5.05.0023 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) AGRAVADO CARLOS JOSE AMORIM DE CERQUEIRA ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BORGES AD

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 212 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO “por unanimidade, REJEITAR preliminar de não conhecimento e, no mérito, também de forma unânime,NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da PETROS.” “por unanimidade, REJEITAR preliminar de não conhecimento e, no SALVADOR/BA, 10 de fevereiro de 2023. mérito, também de forma unânime,NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da P