Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 ADVOGADO DANIEL BRITO FALCÃO(OAB: 15183/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - SUSETE BRAZ DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 246 Notificação Processo Nº RTSum-0000814-50.2016.5.13.0006 AUTOR DELOSMAR BATISTA DE LUCENA ADVOGADO ROGERIO MIRANDA D

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 327 justiça, superam o benefício econômico que a União possa alcançar Expedido o Requisitório de Precatório e inexistindo qualquer com a satisfação do crédito. providência deste juízo em relação ao cumprimento do julgado, eis Dessa forma, considerando o valor ínfimo das custas processuais que o pagamento do valor da dívida se processará por meio do devid

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 63 probatório não lhe favorece. Ressalvou que a dispensa pela posicionamento reiterado no Tribunal Superior do Trabalho, empresa está dentro dos limites do poder diretivo assegurado ao consolidado mediante as Súmulas nºs 219 e 329. empregador. Logo, o seguimento do presente recurso de revista está Inexiste a verificação de qualquer violação aos dispositivos l

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 - CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - JOAO VIRGINIO DA SILVA Processo Nº RO-0000843-03.2016.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE ADRIANO LEITE FERNANDES ADVOGADO JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADE

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO COMBATE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - EPP IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) JORGE MARCOS MONTEIRO DE MOURA ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO(OAB: 12897/PB) COMBATE - SEGURANCA DE VALORES LIMITADA IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 10025/PB) COMBATE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI IRIO

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 111 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do cópia desta decisão, assinada eletronicamente e rubricada Trabalho da 13ª Região, em Sessão Extraordinária de fisicamente, que deverá ser apresentada à CEF. Custas Julgamento realizada em 10/04/2017, no Auditório Ministro invertidas, porém dispensadas. Acórdão DEJT Fernando Nóbrega, com a presença

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VALDIR PAULINO DA SILVA(OAB: 19979/PB) MARCIA FREIRE DIAS DA SILVA(OAB: 32995/PE) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO(OAB: 24119/BA) SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF 12 Justiça do Trabalho é competente para decidir a respeito dos pedidos relativos ao período anterior à ediç

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00165 Processo: 0064134-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado, para tomar conhecimento da petição d

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 Fernandes de Azevedo. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 - Apelações Cíveis Nº 005716622.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capi

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº 00011536620138150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Guimarães Pereira Pimenta. Advogado(s): Kátia Regina Freire – OAB/PB