Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 acompanhadas de advogado. 13812 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: 1. Recomenda-se que as partes venham com simples apontamentos de cálculos para possibilitar propostas de acordo. Designada audiência para tentativa conciliatória que será realizada em 20/03/2019 15:39. 2. Nesta audiência não será necessária apresentação de defesa; não serão produzidas provas e não s

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 58814 ADVOGADO FATIMA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 259408/SP) MAE E FILHO SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME DANIELA MARQUINI FACCHINI(OAB: 288706/SP) EDIFICIO VILLAGIO LAGUNA HILLS JUDITE CRISTINA DO QUENTAL ANUNCIACAO(OAB: 372043/SP) CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO PREMIUM BELA VISTA ADRIANA SIQUEIRA INFANTOZZI(OAB: 183519/SP) ANA EMILIA DE ALMEIDA SILVA(OAB: 275098/SP) AOS AD

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 RÉU BEIJA FLOR CARGA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO LUIZ SILVA CONRADO DESTINATÁRIOS: 13813 Processo Nº RTSum-0010076-72.2019.5.15.0132 AUTOR CLAUDIO LUIZ SILVA CONRADO ADVOGADO ADRIANA SIQUEIRA INFANTOZZI(OAB: 183519/SP) AUTOR EMERSON MARCOS ADVOGADO ADRIANA SIQUEIRA INFANTOZZI(OAB: 183519/SP) AUTOR ANGELA LUCIA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO ADRIANA S

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada 201 - RPFENIX ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA - ME remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do PODER JUDICIÁRIO ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17402 PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO - TRIBUNAL Ciente o reclamante. REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Intime-se as reclamadas. CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS JURISDIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP Caçapava – Caraguatatuba – Jacareí – São José dos Campos – São Sebastião Danielle Guerra Florentino Lopes

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO todos os RECORRIDO RECORRIDO 530 ADRIANA SIQUEIRA INFANTOZZI(OAB: 183519/SP) EDIFICIO VILLAGIO LAGUNA HILLS CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de cumprir Intimado(s)/Citado(s): adequadamente - MARINO DABLAS DO NASCIMENTO os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO C

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO Primeiramente, apresente o suscitante, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por ADVOGADO indeferimento de representação (art. 223, §§ 1º e 2º, do Regimento CUSTOS LEGIS 286 ROSI REGINA DE TOLEDO RODRIGUES(OAB: 101597/SP) PAULO SILAS XIMENES NAMORATO(OAB: 100270/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Interno), os s

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 CUSTOS LEGIS com fundamento no princípio da aptidão para a prova, que vincula o ônus a quem possui mais e melhores condições de produzi-la. Nesse sentido, dentre outros, são os seguintes precedentes: Ag-RR -11380-35.2015.5.03.0018, 1ª Turma, DEJT 08/01/2020, ARR- 290 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 535 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo Fundamentação TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 09 de março de 2017. RO-0010587-96.2014.5.15.0083 - 2ª Câmara EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. MARINO DABLAS DO NASCIMENTO Advogado(a)(s): 1. FATIMA APARECIDA DOS SANTOS

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 RECORRENTE seguinte tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos ADVOGADO empregados do ADVOGADO contratado não transfere ao poder público contratante RECORRIDO automaticamente a ADVOGADO responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou RECORRIDO subsidiário, nos ADVOGADO termos do art. 71, parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993". A tese, salvo