Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADRIANA RIBAS MELO VALENTE - (OAB PA9555-A) APELADO HAROLDO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR - (OAB PA1392-A) ADVOGADO ADRIANA RIBAS MELO VALENTE - (OAB PA9555-A) APELADO MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR - (OAB PA1392-A) ADVOGADO ADRIANA RIBAS MELO VALENTE - (OAB PA9555-A) APELADO SILVIA CRISTINA ALCANTARINO NUNES ADVOGADO OSWALDO POJ

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 968 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0031239-60.2002.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ROSIMAR RODRIGUES DA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE OAB: 9555PA/PA Participação: AUTOR Nome: RICARDO MELO ABDELNOR Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE OAB: 9555PA/PA Participação: AUTOR Nome: CELSO LUIZ DOS SANTOS Par

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 017 PROCESSO 0004425-88.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL ENQUADRAMENTO RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 297 Número do processo: 0054244-62.2012.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CECILIA FARIAS DAS CHAGAS Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE OAB: 9555/PA Participação: APELANTE Nome: ELZEMANN ARMANDO SEGTOWICK GOMES CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE OAB: 9555/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA DE FATIMA MASCARENHAS FERREIRA Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1085 Relatora Número do processo: 0054244-62.2012.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: CECILIA FARIAS DAS CHAGAS Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE OAB: 9555/PA Participação: APELANTE Nome: ELZEMANN ARMANDO SEGTOWICK GOMES CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE OAB: 9555/PA Participação: APELANTE Nome: MARIA DE FATIMA MASCARENHAS FERREIRA Participa�

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1320 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 2 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0000925-24.2008.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: SHEILA CRISTINA CASTRO MORAES Participação: ADVOGADO Nome: RAPHAELA RIBEIRO DE ALMEIDA CHAVES OAB: 16605/PA Participação: REQUERIDO Nome: FERNANDO ANDRE COSTA MORAES Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.h 1- Int

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 028 PROCESSO 0033990-46.2010.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL DESCONTOS INDEVIDOS RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PR

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 ASSUNTO PRINCIPAL: CONCESSÃO (10360) ORDEM: 18 RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO APELANTE: MARIA LUCIA PRESTES DE SOUZA ADVOGADO: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE APELANTE: ROSA TEIXEIRA SILVA ADVOGADO: ADRIANA RIBAS MELO VALENTE APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 958 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0000268-92.2002.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Fixação] REQUERENTE: WALQUIRIA FERNANDEZ DE ASSIS Advogado(s) do reclamante: KATARINNE LOPES CERQUEIRA ROCHA REQUERIDO: PAULO SERGIO DE VASCONCELOS DESPACHO ÀUPJ/FAM para cumprir o determinado no ID 22091168. Intimem-se. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁ

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA APELADO: JOSE CARLOS SALDANHA BASTOS ADVOGADO: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MANOEL SANTINO NAS