Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diretor de Secretaria 661 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" Processo Nº ATOrd-0016315-53.2018.5.16.0018 AUTOR JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) RÉU MARIA ANTONIA SOARES DA PAZ ADVOGADO ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) RÉU RAIMUNDA SILVA DE SOUSA ADVOGADO ADRIANA MARTIN

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 143 ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA Diretor de Secretaria ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Processo Nº AIAP-0016315-53.2018.5.16.0018 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AGRAVANTE EMIDIO ZEFERINO DE SOUZA FILHO ADVOGADO ADRIANA MARTINS DANTA

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) MARIA DAS DORES SILVA ARAUJO ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) ZELINDA SILVA DINIZ ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) GEDEANE GOMES DE AMORIM ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) ANTONIO MARCOS SOARES COSTA ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) MILTON GOMES DA COSTA ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) ADENISE LOPES DO NASCIME

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 BARREIRINHAS/MA, 11 de dezembro de 2020. 666 DESTINATÁRIO: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ERICA DA CUNHA COSTA SILVA. Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" Processo Nº ATOrd-0016315-53.2018.5.16.0018 AUTOR JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) RÉU MARI

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 SAO LUIS/MA, 02 de outubro de 2020. 48 Sessão Virtual), realizada no dia vinte e dois de setembro do ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE Diretor de Secretaria OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) Processo Nº

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE 52 PODER JUDICIÁRIO OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JUSTIÇA DO TRABALHO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional SAO LUIS/MA

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) JOILSON VIEIRA DA HORA ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) RAIMUNDA SILVA DE SOUSA ADRIANA MARTI

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) JOILSON VIEIRA DA HORA ADRIANA MARTINS DANTAS(OAB: 5116/MA) RAIMUNDA SILVA DE SOUSA ADRIANA MARTI

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA 140 PODER JUDICIÁRIO ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e, JUSTIÇA DO TRABALHO ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar -lhe provimento para manter a decisão agravada. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tri

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 659 disposto no Art. 160-A do Provimento Geral Consolidado do Eg. PODER TRT da 16ª Região. JUDICIÁRIO • À Secretaria para o devido registro do pagamento por meio de RPV no Sistema PJe, via Controle de Pagamentos de Execução PROCESSO: ATOrd 0016315-53.2018.5.16.0018. de Pequeno Valor (Pasta T). AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DE OLIVEIRA. RÉU: COLONIA DOS PESCAD