Publicações Judiciais ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5035699-85.2018.4.04.0000/RS (PAUTA: 175) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA RÉU: EDINA FURLAN RAMPINELI ADVOGADO: FERNANDO PAVEI (OAB SC038456) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5012024-59.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 176) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VF DE SANTA MARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO DE OLIVEIRA BELLO 0000817 MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007616-02.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VF DE NOVO HAMBURGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERG

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 alimentar do trabalhador, e vedada a compensação de honorários 1303 SENTENÇA (art. 791-A, § 3.º da Consolidação). Vistos etc. Tudo foi apurado por simples cálculos, na forma permitida pelo art. I. RELATÓRIO 879, caput, da CLT e com os acréscimos legais de juros e correção Tratam-se de Embargos de Terceiro opostos por MARIA GARCIA monetária, sobre a remune

Publicações Judiciais ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001189 RECURSO CÍVEL Nº 5003407-58.2017.4.04.7121/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: MARIA CLARA QUARTI FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA RECORRENTE: LUIZ ANDRÉ QUARTI FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA RECORRENTE: NIKOLLAS GABRIEL QUARTI FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA ADVOGADO: YOHANA KOHLER DA SILVA RECORRENTE: BRYAN FERNANDO QUARTI FIGUEIREDO

Publicações Judiciais ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: JUÇARA DE OLIVEIRA (OAB RS026784) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA FONTOURA DIAS PERITO: ISABEL CRISTINA DRIEMEYER PERITO: LISETE MARIA POZATTI RECURSO CÍVEL Nº 5000274-44.2018.4.04.7130/RS (PAUTA: 953) RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SO

Publicações Judiciais ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: DANIEL PINHEIRO DE OLIVEIRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS CALVAITIS SANTANA ADVOGADO: MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO: KARLA JOLMARA SCHWERZ RECORRIDO: MARINA VIEIRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: MATEUS CALVAITIS SANTANA ADVOGADO: MATHEUS DE CAMPOS ADVOGADO: KARLA JOLMARA SCHWERZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS IJUÍ - IMPLANTAÇÃO DE DECISÕES 0001032 RECURSO C

Publicações Judiciais ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5000680-38.2018.4.04.7139/RS (PAUTA: 1079) RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: JOSE FREDERICO DE MATOS DA LUZ (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO: LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA RECORRENTE: JANAINA DUARTE DE MATOS (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: ALZIRA PEREIRA SC

Publicações Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECURSO CÍVEL Nº 5000680-38.2018.4.04.7139/RS (PAUTA: 1046) RELATOR: JUIZ FEDERAL CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA RECORRENTE: JOSE FREDERICO DE MATOS DA LUZ (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALZIRA PEREIRA SCHARDOSIM (OAB RS110500) ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703) ADVOGADO: LUCIANA ZAIONS (OAB RS086387) ADVOGADO: LUIZA PEREIRA SCHARDOSIM DE BARROS ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA RECORRENTE: JANAINA DUARTE DE MATOS (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: ALZIRA PEREIRA SC

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 4668 Torres, RS, 27 de Setembro de 2018. DESTINATÁRIO: LEONARDO GONCALVES PADILLA NALVA APARECIDA BORGES PAGANI Técnico Judiciário Notificação LEONARDO GONCALVES PADILLA Processo Nº RTOrd-0073100-91.2006.5.04.0211 AUTOR DANIELA SILVA NUNES ADVOGADO ADRIANA GARCIA DA SILVA(OAB: 54703/RS) RÉU PROBANK S/A ADVOGADO Maria Cristina Damico(OAB: 57705/RS) RÉU Caixa Econô

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1646/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 70 AUTOR: PEDRO PAULO BITENCOURT TORRES RÉU: UGHINI S A INDUSTRIA E COMERCIO DESTINATÁRIO NOTIFICAÇÃO ADRIANA GARCIA DA SILVA PROCESSO Nº: 0020017-09.2015.5.04.0030 - AÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) audiência designada para o dia 11/03/2015 09:05, a ser realizada AUTOR: PEDRO PAULO BITENC