Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA MASP EE. “LAMARTINE DE FREITAS” EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO” EE. “PEDRO DOMING

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Gabinete Militar do Governador do Estado, 13622154 Larissa Carolina Vieira de Freitas – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03453214 Rosangela Maria Fernandes Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 11/07/2018 A 12/07/2018 - , 08251001 Shirley Cacilda Mendes – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3814/2018 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02973998 Adriana Costa Santana – PEB – 1 - Guanhaes - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 03448719 Islae Alves de Oliveira Pires – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 1º/6/2015; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB4H adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 7413/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02973998 Adriana Costa Santana – DI – 3 - Guanhaes - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 03510351 Neuza Maria Farias dos Santos –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – REVOGA NO ATO nº 94/2016, publicado em 07/09/2016 e retificado no MG 14/09/2016, de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 432249-1, Geralda Antonia Alves Ferreira, ASBIF Adm01, em razão de decisão judicial a partir de 06/10/2017, data de recebimento da notificação realizada pela AGE, à vista da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Maria de Lourdes Fialho da Silveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95136762691 - Maria do Carmo Alves Medeiros – PEB – 0 - / / , 04493415690 Maria das Gracas de Sousa – PEB – 0 - / / , 03134662620 - Raquel Gomes de Castro – PEB – 0 - / / , 07416079640 - Tiago Barbosa Mendonca – PEB – 0 - / / , 93188803672 - Sandra Regina Rodrigues – PEB – 0 - / / COMUNICAÇÃO : 1022/2016 REGIONAL : Aracuai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 168.849-8, Maria da Graça Vassalo, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 12883674 Paula Carvalho Louzada – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 09/08/2016 A 18/08/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretari