Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 11 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0017960-98.2017.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante SAULA MESQUITA AMIN CASTRO Advogado Dr. Júlia Castro(OAB: 676/MA) Advogado Dr. Adolfo Testi Neto(OAB: 6075A/MA) Agravado ESTADO DO MARANH

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho caput, e 1.030, § 2º, do CPC/2015. Ressalte-se que o princípio da fungibilidade recursal consiste no recebimento de recurso incorretamente interposto como se fosse outro apelo. Todavia, ele tem aplicação em nosso ordenamento jurídico tão somente quando existir dúvida razoável quanto à via processual adequada, considerando o princípio da boa-fé objetiva processual - art. 5º do C

Caderno único ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 no art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. P.R.I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 11h09.. Nº 18474-7/10 - Procedimento Sumarissimo - A: PAULO ROBERTO CUNHA BARTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF012962 - EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO. Ante o exposto, julgo extint

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.495 RS), ADV: JOAO BRUNO TAVARES LACERDA (OAB 27179/CE), ADV: VERGINIA CHINELATO (OAB 277550/SP), ADV: DANIEL LUZ (OAB 32667/BA), ADV: EDUARDO BASSO (OAB 21542O/MT), ADV: ADRIANO FRANCISCO CONTI (OAB 32161/SC), ADV: ADALBERTO ALVES VILLAR (OAB 20331/ MS), ADV: ROBERVAL PEREIRA ROSA (OAB 174045/SP), ADV: MARCOS ROBERTO DE ANDRADE (OAB 385240/SP), ADV: SILVANEIDE DE OLIVEIRA FELIX (OAB 381133/SP), ADV: MAIRA MILITO (OAB 79061/