Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 003201903076 9153494 Não Provido GYY2720 003201903085 8378697 Não Provido MLO6242 003201903128 8704809 Não Provido GUL4386 003201903319 8654386 Não Provido QNK6732 003201903426 9507263 Não Provido GUP4970 003201903438 8847107 Não Provido QPL6234 003201903824 8895582 Não Provido QPU2504 003201903827 8897111 Não Provido JEY8895 003201903861 6801822 Não Provido OMD7593 003201903863 6801828 Não Provido OMD7593 003201903864 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 003201903076 9153494 Não Provido GYY2720 003201903085 8378697 Não Provido MLO6242 003201903128 8704809 Não Provido GUL4386 003201903319 8654386 Não Provido QNK6732 003201903426 9507263 Não Provido GUP4970 003201903438 8847107 Não Provido QPL6234 003201903824 8895582 Não Provido QPU2504 003201903827 8897111 Não Provido JEY8895 003201903861 6801822 Não Provido OMD7593 003201903863 6801828 Não Provido OMD7593 003201903864 68

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 parcial, do Programa Minas rural, produzido pela Emater-MG . vencimento: 25.02.2017. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro. Data 25 .02 .2016 . 19- Cessionários: Associação Agricultores Familiares da Micro região de Maranhão, Ponto do Marambaia e ribeirão de Santana, Município de Caraí . instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3465 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0128 - PES. Objeto: Manutenção em Motos Redutores e Redutores SEW. Dia da Licitação: 07 de abril de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/03/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0129 - PEM Objeto: Conjunto Motobomba Subm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Efficientia S.A. CNPJ 04.881.791/0001-67 – NIRE 31300016552 Extrato da ata da 180a reunião da Diretoria Executiva. Data, hora e local: 11-07-2014, às 16 horas, na sede social. Mesa: Presidente - José Raimundo Dias Fonseca / Secretário – Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar: a) a celebração do Acordo de Confidencialidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DESPACHO GOUVÊA MATTOS, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2015, DECIDE: Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no Diário Oficial de 14/07/2017. O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº 74/2015, com extrato publicado no Diário Oficia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA HÉLICA DA SILVA FERREIRA 83556141604 MOACIR COELHO DE SOUZA 62207555615 NATAL CALDEIRA BARONE 78043816620 REGINALDO QUEIROZ 52399532600 SILVEIRA Art. 5, inc. I da Lei Estadual C/071806 CRPS/GDA/179/2016 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. C/042500 CRJF/GDA/546/2017 Art. 2 da Lei 11029. Art. 5, inc. I da Lei Estadual D/042927 CROL/GDA/1746/2017 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, números patrimoniais 130557 e 130301, oriundos do Decreto NE 202/2017, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando apoiar operações agrícolas dos agricultores familiares, para melhoria de renda. Vencimento: 25.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 26.06.2018. 13- Cessionário: Organi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 13- Donatário: Município de Delfim Moreira. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de 01 motocicleta – Honda CG – Modelo 160 Start, placa QPE 6018, por parte da Emater-MG para o Donatário, para uso exclusivo em ações de continuidade do Programa Estadual Minas Pecuária, e apoio logístico para o inseminador realizar inseminações nos bovinos de produtores rurais do Município. Valor/dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA HÉLICA DA SILVA FERREIRA 83556141604 MOACIR COELHO DE SOUZA 62207555615 NATAL CALDEIRA BARONE 78043816620 REGINALDO QUEIROZ 52399532600 SILVEIRA Art. 5, inc. I da Lei Estadual C/071806 CRPS/GDA/179/2016 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. C/042500 CRJF/GDA/546/2017 Art. 2 da Lei 11029. Art. 5, inc. I da Lei Estadual D/042927 CROL/GDA/1746/2017 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879