Publicações Judiciais I ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Somente em dezembro de 2016, a autora filiou-se novamente ao Sistema Previdenciário, como contribuinte individual, quando já estava incapacitada para o trabalho. - Presença de incapacidade preexistente ao reingresso da autora ao sistema previdenciário. - Requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença não preenchidos. - O seguro social depende de recolhimento de contribuições e não permite a concessão de prestações previdenciários sem p

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008563-69.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315029905 AUTOR: MARCELA BONENTI DE LIMA (SP172014 - RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN) 0006816-84.2016.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315029938ELIANE ORTIZ CASTANHO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP302742 - CRISTINA MASSARELLI DO LAGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VITOR JAQUES MENDES) 0000917-71.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/63150299

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017160-95.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315000903 - ANGELA APARECIDA SOUZA SILVA (SP272802 - ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0017284-78.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6315000894 - DALVA LEANDRO DA SILVA (SP252914 - LUCIANA GARCIA SAMPAIO PALHARDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA D

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Portaria AGU nº893/2013 e no Comunicado GP-CR nº7/2014 deste Tribunal, declaro esgotados os atos para satisfação do crédito previdenciário, e desnecessária a expedição de certidão de crédito exclusivamente previdenciária, bem como a intimação da União dos termos da presente decisão. Intime(m)-se o(s) exequente(s). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 RECTE: LEONARDO DE FARIA LAMY ADVOGADO: SP107275-MAURICIO PRIONE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0005109-23.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GISELLE MESSIAS JACOB Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0005115-30.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: SUELY MORAES DA SILVA ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002986-13.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ROBERTO FAVA ADVOGADO: SP338232-MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002987-66.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OMAR BALTHAZAR JUNIOR ADVOGADO: SP252132-FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007416-13.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSANGELA MARIA GOMES ADVOGADO: SP205937-CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007418-80.2013.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAISA MENESES SANTANA DA SILVA ADVOGADO: SP272802-ADILSON UBIRAJARA ARRUDA GIANOTTI FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/01/2014 UNIDADE: SOROCABA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000938-52.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NICOLI DO NASCIMENTO VIANA REPRESENTADO POR: MARCIA REGINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP052076-EDMUNDO DIAS ROSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000939-37.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ONDI

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001132-47.2017.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315020291 AUTOR: MARILY BATISTA DA SILVEIRA (SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE, SP260685 - RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVÉRIO, SP327297 - ROSANGELA MARIA DALCIN DUARTE, SP264093 - MAICON JOSE BERGAMO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI) 0016950-44.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6315020346 AUTOR: MAURO ROMANO (SP162766 - PAULA LOPES ANTUNES COPERTIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002986-13.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ROBERTO FAVA ADVOGADO: SP338232-MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0002987-66.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OMAR BALTHAZAR JUNIOR ADVOGADO: SP252132-FERNANDA PAULA DE PINA ARDUINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª