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2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 000019/2018 De ordem dos Excelentíssimos Desembargadores Relatores dos processos infra destacados, eu intimo as partes abaixo discriminadas para se pronunciarem sobre as determinações contidas nos r. despachos, nos prazos assinalados. 727 TELEGRÁFOS Advogados : Jefferson Lemos Calaça, Maria de Lourdes Lima dos Santos e Leonardo Miranda Freire de Oliveira Barros AP: 0119
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 expedidas em nome do advogado Cleber Magnoler, OAB/SP nº Órgão Julgador : 2ª Turma 181.462 e, do Reclamante, a/c do advogado AIRON CARLOS Relatora : Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo CABRAL E SANTOS, OAB/PE 32.852. Recorrente:ADILSON JOSÉ DUARTE SILVA 229 Recorrido : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E CERTIDÃO DE JULGAMENTO TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIO
2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 158 da aplicação da base de cálculo prevista na legislação (parcelas de natureza salarial). Sustenta que o ACT mostra-se, em seu conjunto, mais benéfico que o mínimo garantido em legislação. Aduz que as normas coletivas celebradas com o sindicato profissional devem ser privilegiadas, por se tratar de manifestação legítima da vontade das partes. P
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 2985 Além disso, é conveniente recordar que mesmo a dedução de embargos declaratórios não supre tal lacuna se o tema não vinha sendo debatido anteriormente, já que se “os dispositivos constitucionais tidos como violados não foram utilizados nas razões de decidir do acórdão recorrido” estará ausen
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2969 Nº 0100069-11.2016.8.26.9013 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Ailton Francelosi Alamo - Recebo o agravo em caráter excepcional. Processe-se com efeito suspensivo apenas impedindo eventual levantamento de valor penhorado Faculto manifest
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): 1861 PERITO SERGIO ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON JOSE DUARTE SILVA - JADIAEL NARCISO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13925c5 Fica V.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2399 DESPACHO Nº 0023535-09.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Recurso Inominado - Taubaté - Recorrente: Oesley Eduardo da Silva Pereira - Recorrido: Cruz Azul de São Paulo - Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Vistos. Ante o conteúde de folhas 272/276, que informa
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 2764 CERTIDÃOCertifico e dou fé que a afetação do Resp nº 1525134 foi tornada sem efeito pelo Ministro Relator Dr. Luis Felipe Salomão aos 22.06.2016, ficando ainda afetada a matéria pela Reclamação do Resp 1525174. Taubaté, 25.10.2016. Escrevente, ___________(Rosana Tereza Marques -matr.816.013). CONCLU
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2338 3237 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2017 Processo 0015950-61.2016.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples