Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 615 Eventuais dúvidas poderão ser sanadas no sítio eletrônico deste Egrégio Tribunal: < http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Secretaria-de-Informatica/611283-sustentacaooral-advogados.xhtml>. PROCESSOS PAUTADOS 1 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0009852-75.2017.8.14.0070 - VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA (SISTEMA LIBRA) Apelante: Manoel Gonçalves da Silva Advogada Dra. Ana Carla Cunha da Cunha - OAB

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 445 RELATORA: DESA. VANIA BITAR OBS.: Publicado anteriormente em pauta-sessão. Houve adiamento de data. Ora reanunciado. 04-PROCESSO 0028843-38.2015.8.14.0016 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (SISTEMA LIBRA) RECORRENTE: CARLOS TIAGO DA SILVA SERRA REPRESENTANTE(S): OAB 14928 - LORENA DE OLIVEIRA FERREIRA LAURIA (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: ANA TEREZA ABUCATER RELATOR: DES. RON

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 97 Advogada Dra. Kariana Machado da Costa - OAB 24665 Apelante: Clezio de Souza Barbosa Silva Defensor Público Dr. Renan Franca Chermont Rodrigues Apelada: A Justiça Pública Procurador de Justiça: Dr. Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva Revisor: Des. Milton Nobre RELATOR: DES. RÔMULO NUNES OBS.:Publicado anteriormente em pauta-sessão. Houve adiamento de data. Ora reanunciado. PRESIDENTE: DESA. VANIA

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 358 RONALDO VALLE e DES. ALTEMAR PAES(JUIZ CONVOCADO). DECISÃO: A Egrégia 2ª Turma de Direito Penal do TJ/Pa, rejeitada preliminar arguída, à unanimidade julgou: recurso conhecido e parcialmente provido, nos termos do voto do Exmo. Relator. OBS.: Procedida sustentação oral pelo Dr. Marcelo Liendro da Silva Amaral, Advogado do Apelante, em tempo regimental. 02 - PROCESSO 0000932-26.2016.8.14.0401 - A

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 359 julgou: recurso conhecido e improvido, nos termos do voto do Exmo. Relator. OBS.: Procedida sustentação oral pela Dra. Lorena de Oliveira Ferreira Lauria, Advogada do Recorrente, em tempo regimental. 05 - PROCESSO 0005413-95.2017.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL (SISTEMA LIBRA) APELANTE/ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BENEDITO TADEU FERREIRA DE MORAES REPRESENTANTE(S): OAB 18435 - MURILO TADEU FERNANDES DE

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7088 pandemia do Covid-19. de higiene e segurança ocupacionais a possibilitar a perícia, A causa de adiamento de data designada para o ato será analisada ficando acargo deste a decisão diante do caso concreto, quanto à sob os aspectos de lealdade e boa fé processual. realização ou não do mister, mormente com a presença da parte Intimem-se as partes e o perito.

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 660 principais em 05 dias. diligência já reagendada por ato atribuível à reclamante, bem como 2) Com fundamento no art. 878 da CLT, deverá o(a) reclamante, no por falta de prova de suas alegações, bem como falta de tempo prazo de 10 (trinta) dias, indicar outros meios efetivos para hábil para providências, indefiro o requerido. prosseguimento da execução, sob

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 660 principais em 05 dias. diligência já reagendada por ato atribuível à reclamante, bem como 2) Com fundamento no art. 878 da CLT, deverá o(a) reclamante, no por falta de prova de suas alegações, bem como falta de tempo prazo de 10 (trinta) dias, indicar outros meios efetivos para hábil para providências, indefiro o requerido. prosseguimento da execução, sob

Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 1136 14090817243565600 Acórdão Acórdão 14021809430777600 Minutar despacho Despacho 000005197207 14061013590646600 Minutar decisão Adiamento de data Decisão Decurso de Prazo 14021714232230600 Documento Diverso 000003576916 para agendamento 000002289744 14060123193821300 Manifestação Reclamada Remessa 14020410145881600 Intimação Intimação 00000345677

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Convenção Coletiva Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13040909351931600 CCT 2012-2013 13091617320075400 Intimação de Trabalho 713 Intimação 000000211111 000001074087 13040909351628100 CTPS 03 CTPS 13101409180200800 Intimação Intimação 000000211127 Declaração de Declaração de 13040909351539200 000001291274 Habilitação em 13072911575400200 Contestação hipossuficiência Hipossu