Caderno único ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Juizados Especiais de Competência Geral de Samambaia 1º Juizado Especial Cível e Criminal e 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Edilberto Martins de Oliveira Diretora de Secretaria: Katiana Germania Pereira Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações despacho Nº 2013.09.1.019870-8 - Indenizacao de P

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. A pretensão de reexame do mérito recursal no tocante à majoração dos honorários advocatícios, atribuindo-se efeitos infringentes aos embargos de declaração sem que esteja presente qualquer vício elencado no art. 1.022 do CPC, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita, razão pel

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 desconformidade na digitalização, no prazo de 15 (quinze) corridos, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Após, independente de nova intimação, terão o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas no processo, sob pena de destruição. Informo, ainda, que conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, foi certificada a digitalização nos autos físicos, cont

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 a especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas de que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerã

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO INTERMEDIUM SA EXECUTADO: WANDERSON BARROSO PEREIRA DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 18 de mar?o de 20

Caderno único ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2012 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2012 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 93652-5/04 - Acao Penal - R: MURIATAN SAMUEL DE ARAUJO. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. SENTENCA - "(...) JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para

Caderno único ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIA DE LOURDES ABREU Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0713441-42.2017.8.07.0001 71 Gabi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 369 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0015341-13.2007.8.05.0000 Agravo De Instrumento Em Recurso Extraordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Bahiagás Companhia De Gás Da Bahia Advogado: Luis Carlos Ba

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 ANTONIO CAIO BRASIL DE OLIVEIRA - DF46634 MB ENGENHARIA SPE 040 S/A ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP2149180A FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ati

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 pelas dívidas ora em discussão nos cadastros restritivos de crédito, entre eles o SPC, SERASA e CADIN.? (ID 32444598, p. 14) Eis o sucinto relato. D E C I D O. Inicialmente, em face do contracheque de ID 32445728, DEFIRO o pleito de gratuidade judiciária. No mais, nos termos do art. 300, caput, do CPC, a Tutela de Urgência ? de natureza antecipatória ou cautelar, manejada em caráter antecedente ou