Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 9 parcelamento, nos termos desta intimação, implicará em inscrição em divida ativa e cobrança judicial dos créditos tributários originais. PTA Nº : 03.000371164.22 SUJEITO PASSIVO : Fabrício Ferreira CPF /CNPJ /I.E : 011.784.176-54 ENDEREÇO : Rua Maria Rita de Jesus, nº 211 - Ap. 101, Filadélfia CEP : 32.670-168 – Betim - MG Betim, 13 de Janeiro de 2014. Sônia Elisa Coutinho Morais-Chefe da AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 062707056.00-35 Lala Calcados & Modas Ltda. - Me 062122673.00-26 LMB Scoth Bar Ltda. 062863088.00-65 Mak Torneamentos Eireli - Me 062405468.02-15 Melange Com. de Artigos do Vestuário Ltda. - ME 186744351.00-40 Tropical Comercio De Roupas Ltda. Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Cristiano Valdir Heleno Evangelista da Silva EDITAL 006.007/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH ADMINISTRAÇÃO FAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I - Uberlândia SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5532 5533 5534 5535 5536 5537 5538 5539 5540 5541 5542 5543 5544 5545 5546 5547 5548 5549 5550 5551 5552 5553 5554 5555 5556 5557 5558 5559 5560 5561 5562 5563 5564 5565 5566 5567 5568 5569 5570 5571 5572 5573 5574 5575 5576 5577 5578 5579 5580 5581 5582 5583 5584 5585 5586 5587 5588 5589 5590 5591 5592 5593 5594 5595 5596 5597 5598 5599 5600 5601 5602 5603 5604 5605 5606 5607 5608 5609 5610 5611 5612 5613 5614

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 19/09/2013 Ato Declarató

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dener Onestaldo Barcala Nolasco Pereira, Médico Veterinário Egler Chiari, Professor Élder Valeriano de Souza, Cabo BM Emerson Silami Garcia, Professor Eneida Maria de Souza, Professora Eurides Lemos Morais da Cunha, Poetisa Flávio Jordão Hamacherl, Promotor de Justiça Francisco Rocha Gonçalves, Vice Prefeito Municipal de Ouro Preto Fundação Sorria Geraldo Amintas de Castro Moreira, Professor Geraldo Oliveira Mota, Professor Gilberto da Cás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, § 7º da CF/88 com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19º da LC 64/02 com redação da Lei Complementar 156/2020., benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SUPERINTENCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE AF/3º NÍVEL/RIBEIRÃO DAS NEVES - SRF-II INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SRF II – BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH-2 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Suspensão do pagamento do beneficio de pensão: Nº Instituidor Beneficiário(s) Benefício Evangelista Antonia Euzebia 07.003-3 João Ribeiro Ribeiro Ferdiando Maria de Lourdes 57105-9 Augusto de Delgado Cyrne Oliveira Cyrne situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2011. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a