Publicações Judiciais II ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00113 Ap 2258918 2014.61.83.004357-3 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARCIA REGINA DANTE ROTA ADV : SP344864 THIAGO PRADELLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00114 Ap 2104867 2015.03.99.037466-0 SP 10121094620148260161 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ADELIO MARTINS RODRIGUES A

Publicações Judiciais II ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP085715 SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00113 Ap 2258918 2014.61.83.004357-3 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARCIA REGINA DANTE ROTA ADV : SP344864 THIAGO PRADELLA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00114 Ap 2104867 2015.03.99.037466-0 SP 10121094620148260161 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ADELIO MARTINS RODRIGUES A

Publicações Judiciais I ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : MONTE MOR IND/ E MONTAGEM DE MAQUINAS INDUSTRIAIS massa falida : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00369221620114036182 7F Vr SAO PAULO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3

Publicações Judiciais I ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA LUIZ ROBERTO RODRIGUES SP226740 RENATA SAMPAIO PEREIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS BA021011 DANTE BORGES BONFIM e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00012431520134036107 2 Vr ARACATUBA/SP 00084 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003399-79.2014.4.03.6126/SP 2014.61.26.003399-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETEN

Publicações Judiciais I ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BAPTISTA PEREIRA Desembargador Federal 00113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037466-57.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.037466-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ADELIO MARTINS RODRIGUES SP256593 MARCOS NUNES DA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE RICARDO RIBEIRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10121094620148260161 2 Vr DIADEMA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUMUL

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ADELIO MARTINS RODRIGUES SP256593 MARCOS NUNES DA COSTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE RICARDO RIBEIRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10121094620148260161 2 Vr DIADEMA/SP DECISÃO Trata-se de apelação contra decisão proferida nos autos de embargos à execução de sentença que homologa acordo para concessão de benefício previdenciário de aposentadoria

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

SUPLEMENTO Belém, Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 EXECUTIVO . .. GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD) CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS - CFP/PMPA/2020 EDITAL Nº 21-CFP/PMPA/SEPLAD, DE 13 DE JULHO DE 2021 CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AVALI

Edição Extra ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.821  7 Quarta-feira, 05 de JANEIRO de 2022 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 0272192297 CESAR LIMA 45 0272168982 JOSAFA MARIANO PASSOS 45 0272167967 GABRIEL DA SILVA SANTOS DE ASSIS 0272109632 ADANIEL DA SILVA E SILVA 45 0272151324 GIL ANDERSON SOUSA DA SILVA 45 0272193043 HERMESON CARNEIRO RODRIGUES 45 0272180439 PAULO MORAES TEIXEIRA NETO 45 0272215640 ROBERTO RUAN NASCIMENTO DA SILVA 0272102061 JOSIEL JAQUES DA COSTA 45 0272152271

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1492 teor da nova redação do parágrafo 6°, do artigo 226, da Constituição Federal, dada pela Emenda Constitucional n.° 66, de 13 de julho de 2010, não se exige mais o decurso do lapso temporal de um ano após a separação judicial do casal. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para, com fundamento no artigo 226, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 1664 SANTOS OAB/SP 275927 161.01.2010.014027-7/000000-000 - nº ordem 1230/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARTA MAÇONN DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 51 - VISTOS. Arbitro os honorários do Perito em R$ 200,00. Expeça-se o necessário. Ciência do laudo. Dá-se por encerr