Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ADAO DE SOUZA FERRAZ ADVOGADO: SP050099-ADAUTO CORREA MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0003300-81.2010.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PATRICIA GIOVANI ADVOGADO: SP250207-ZENAIDE MANSINI GONÇALVES RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0003303-65.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDO PALMIRO MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ADAO DE SOUZA FERRAZ ADVOGADO: SP050099-ADAUTO CORREA MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0003300-81.2010.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PATRICIA GIOVANI ADVOGADO: SP250207-ZENAIDE MANSINI GONÇALVES RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0003303-65.2012.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDO PALMIRO MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 08/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0622 PROCESSO: 0003209-52.2014.4.03.6309 RECTE: MARIA DO SOCORRO LUCENA FARIAS ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e ADV. SP324876 - DIMAS CABRAL DELEGÁ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 13/07/2015MPF: NãoDPU: Não 0623 PROCESSO: 0003216-08.2014.4.03.6127 RECTE: MANOEL FERNANDES PAULINO ADV. SP189302

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 08/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0622 PROCESSO: 0003209-52.2014.4.03.6309 RECTE: MARIA DO SOCORRO LUCENA FARIAS ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e ADV. SP324876 - DIMAS CABRAL DELEGÁ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 13/07/2015MPF: NãoDPU: Não 0623 PROCESSO: 0003216-08.2014.4.03.6127 RECTE: MANOEL FERNANDES PAULINO ADV. SP189302

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restabelecimento do benefício. Afigura-se patente, ainda, o receio de dano irreparável, dada a natureza alimentar da verba reclamada. Posto isso, atendidos os pressupostos do art. 273 do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, a fim de que a ré restabeleça, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da intimação, o benefício de auxílio-doença (NB 31/542.258.812-2), sob pena de multa diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Sem prejuízo, designo perícia na especialidade

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restabelecimento do benefício. Afigura-se patente, ainda, o receio de dano irreparável, dada a natureza alimentar da verba reclamada. Posto isso, atendidos os pressupostos do art. 273 do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, a fim de que a ré restabeleça, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da intimação, o benefício de auxílio-doença (NB 31/542.258.812-2), sob pena de multa diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Sem prejuízo, designo perícia na especialidade

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADAO DE SOUZA FERRAZ ADVOGADO: SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003309-91.2015.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REVISÃO DE ÍNDICES RECTE: AZEMAR HONORIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADAO DE SOUZA FERRAZ ADVOGADO: SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003309-91.2015.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS REVISÃO DE ÍNDICES RECTE: AZEMAR HONORIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP341421A - LAURA MARIA FERREIRA MO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000450-20.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6310002362 AUTOR: SERGIO SUZIGAN (SP286059 - CELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ORTEGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0006785-55.2011.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6310002440 AUTOR: ANTONIO CLAUDINEI BUENO DE CAMPOS (SP050099 - ADAUTO CORREA MARTINS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007937-87.2011.4.03.6133 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301404052 - NELSON NUNES DE ALMEIDA (SP203764 - NELSON LABONIA, SP228359 - FABIO COCCHI LABONIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0007936-05.2011.4.03.6133 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2012/6301404053 - MOACIR KABAKURA (SP203764 - NELSON LABONIA, SP228359 - FABIO COCCHI LABONIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000463-21.2012.4.03.6104 -1ª VA