Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo ato nº 66/07, publicado em 20/11/07, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 18/10/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 16/07/06; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 389.926-7 – Nilcéia de Paiva Gama, ATB5J, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 57/07, publicado em 22/12/07, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 01/05/97, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 30/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 272.762-6, CPF 325.561.876-20, ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Virmondes Faria Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1392061-6, Jeffesson Anatário Nazário Batista, PEB1B, Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.519-3 – Lucia Milagres Brigolini, a partir de 02/08/16, referente ao PEB4M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a: - Mar de Esp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretora: Erlane Paula Santos Pereira PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 04/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Coluna – E E do Japão - MTAOL, MaSP 0366277-2, PEBIP - 1º cargo. PROCESSO ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Vieira Niz e Silva, PEBIL Adm01, por motivo de incorreção no Masp, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: Masp 276625-5 leia-se: Masp 276652-5; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Sem Lotação, MaSP 328426-2, Maria da Luz Rocha Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº31/2016 publicado em 01/12/2016 onde se lê: 10 meses e 05 dias leia-se: 09 meses e 05 dias. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 37/2018 ANULA NO ATO Nº 04/2011, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 347.784-1, Nildes Maria Rezende, PEB II P, 2º cargo, na parte em que retificou 3º, 4º e 5º quinquênio magistério, publicado em 28/12/2011, por motivo de incorreção. Cristiano Otoni – E. E. “Coronel Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 183/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processada: V.L.S.G., MASP 884.901-0, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, Admissão 1, e Professor (exercendo Diretor Escolar) do município de Pirapora. Comissão Processante - Presidente: Olinda Gomes Vomlel Membros: Jussara Veneza Paxeco e Kênia Oliveira Santos. Secretaria de Estado de Educação, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIF, admissão 1, a contar de 07/07/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1405327-6, Dirceu Gonçalves Mendes, ATBIA, admissão 1, a contar de 31/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 diário do executivo SRE de Janaúba ANULAÇÃO – ATO Nº 007/2017 ANULA NO ATO nº 006/2017, publicado em 15/06/2017, de cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas, o que se refere aos seguintes conteúdos, por motivo de prorrogação do prazo para a posse: EDITAL CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLES EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014 PEB – LÍNGUA PORTUGUESA PEB – MATEMÁTICA PEB – QUÍMICA PEB – SOCIOLOGIA