Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 1319 Civil, pois a questão de mérito é tão só de direito, prescindindo-se de produção de provas em audiência, sendo suficientes os documentos juntados aos autos. Os embargos de terceiro são improcedentes. A embargante apresentou um contrato particular de compra e venda (fl. 16) onde foi pactuado com Joã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 1280 VEÍCULOS LTDA X FREQUITO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - Fls.105: o Juízo ainda não se encontra aparelhado para realização de pesquisa ou bloqueio via Sistema Renajud. Nova vista ao credor para que se manifeste nos autos, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento em cinco (5) dias. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 897 576.01.2004.061953-6/000000-000 - nº ordem 5581/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO X VALTER CREMONEZI - Fls. 43/44 - VISTOS. 1) Fls.10/17: trata-se de PEDIDO INCIDENTAL formulado por MIRIAM REGINA BERTACO, no qual alega a ocorrência da prescrição. O(A) exeqüente manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 1407 CUNHA DE ASSUNÇÃO OAB/SP 227077 - ADV FABIO OKUMURA FINATO OAB/SP 234542 - ADV HEITOR SALLES OAB/ SP 103881 - ADV CARLA ANDREA FAGUNDES SZUKALA SALLES OAB/SP 107589 - ADV JAIME LEANDRO BULOS OAB/SP 182262 576.01.2006.004953-0/000000-000 - nº ordem 172/2006 - Execução de Título Extrajudicial - E. C. D. V. L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1358 condenação da parte requerida ao pagamento da importância de R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais). Requereu, ainda, a condenação da parte requerida em todos efeitos legais daí decorrentes. Atribuiu à causa o valor do principal. Regularmente citada, a seguradora requerida se insur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1502 158997 - ADV ADALBERTO ALVES FILHO OAB/SP 199768 - ADV ALEXANDRE MIGUEL GARCIA OAB/SP 103575 - ADV NILVIA BUCHALLA OAB/SP 112182 - ADV DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS OAB/SP 132041 - ADV SILVIA HELENA BUCHALLA OAB/SP 136788 576.01.2004.014402-7/000000-000 - nº ordem 2021/2004 - Procedimento Ordinário - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1452 inferior ao de mercado, configurando o negócio simulado, mesmo porque celebrado durante a inadimplência dos executados no pagamento das parcelas geradas pelo financiamento. A resposta (fls.91/96), se fez acompanhar do documento de fls.97, além daqueles de fls.100/109. Réplica à fls.113/114. Determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 876 1425 probatória. Procede a presente ação. Com efeito, regularmente citada aos termos da ação, como bem se vê do A.R. de fls. 70, não contestou a ré a ação, como bem se vê de certidão de fls. 71. Como tal proceder, fez emergir o instituto da revelia, com toda força e consequências a que alude o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1766 apresentar resposta, no prazo legal. Prescreve o artigo 319 do Código de Processo Civil que se o réu não contestar a ação reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Trata-se de presunção legal, “in casu”, do direito ao recebimento do valor pago referente à multa de trânsito, ocorrida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1603 da Lei n.º 9.656/98 e, portanto, não poderia o autor dela utilizar-se para fundamentar sua pretensão. Pugna, por fim, pela improcedência total do pedido veiculado na inicial. Com a contestação veio o documento de fls. 39. Houve réplica (fls. 41/43). Foi designada audiência de conciliação, a qual res