Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1787 1857 5) 8085-36.2017.8.06.0163/0 - Tombo: 43452017 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: MS LOJAO DO FERRO LTDA ME. “SENTENÇA: “(...), HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (...). São Benedito, 04/09/2017. Fábio Rodrigues Sousa. Juiz Substituto Titular.””.INT. DR(S). CARLOS HENRIQUE C

Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 que pese terem as partes acordoado sobre o pagamento da pensão alimentícia, o instituto dos alimentos tem suas finalidades jurídicas próprias, não podendo ser desvirtuada para atender a outros objetivos, como no caso vertente, em que se visa o desconto de 30% de seus ganhos a título de alimentos, a fim de obter benefícios junto à Previdência Social.Tal posicionamento é ratificado pelo egrégio TRIBUNAL DE JUSTI

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 20040717115402900 IC - solicitação de IC - ata de audiência Documento Diverso IC - certidão relatório 000110664943 laudo técnico 20040717111267900 IC - portaria de 000110660879 20040716170942200 Documento Diverso 000110664901 IC - relatório de 20040716182155600 Documento Diverso Documento Diverso fiscal 546 instauração 000110660768 20040717104331100 Doc

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 IC - laudo técnico e 544 20040716572196500 Carteira de Carteira de 20040715405302500 000110663916 Identidade - verso Identidade/Registro 000110657653 20040716550332100 Carteira de Carteira de 20040715402195900 000110663722 Identidade - Kauan Identidade/Registro 000110657589 20040716182155600 Cadastro de Pessoas Cadastro de Pessoas 20040715344085900 000110660

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 IC - notícia do fato 549 20040716161587300 Carteira de Carteira de 20040715325697600 000110660684 Identidade - Identidade/Registro 000110657007 20040716145728800 Cadastro de Pessoas Cadastro de Pessoas 20040715322606600 000110660580 Físicas (CPF) Físicas (CPF) 000110656965 20040716205086500 Carteira de Carteira de 20040715320514000 000110661068 Identidade

Caderno único ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 Requerente: Advogado: EVERTON MOTA RESENDE DF031570 - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: ORIGEM: Advogado: 2010.07.1.026841-7 Aleatória 13/09/2010 1518 - FLAGRANTE (PRESO) 303 - TERCEIRA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA 1DPDF DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.07.1.026842-5 Por Prevenção 13/09/2010 1634 - LIBE

Caderno único ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2012 Defiro os benefícios da gratuidade processual. Brasília - DF, quarta-feira, 18/04/2012 às 16h41. . Daniel Eduardo Branco Carnacchioni,Juiz de Direito Substituto . Nº 53918-4/12 - Divorcio Litigioso - A: N.P.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.M.D.S.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc... Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se o réu par

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

base do imposto de renda, pois não se confunde com a hipótese prevista no art. 8, II, "f", da Lei no 9.250/95. Nesse sentido, colaciono os seguintes julgados: “PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRPF. BASE DE CÁLCULO. OFERTA DE ALIMENTOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. I - A oferta de alimentos não se confunde com a pensão alimentícia estabelecida por ordem judicial. II - O percentual dos vencimentos repassados diretamente ao cônjuge e filhos, voluntariamente, a título de ofer

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2015 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ==============================================

Caderno único ● 30/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de junho de 2008 Nº 38220-3/08 - Acordo de Alimentos - A: T.G.D.S.. Adv(s).: DF019274 - Rafael Teixeira Martins. A: T.G.D.S.e.o.. Adv(s).: DF019274 Rafael Teixeira Martins. R: N.H.. Adv(s).: (.). A: U.S.S.. Adv(s).: (.). Isto posto, HOMOLOGO o acordo de alimentos conforme proposto, nos termos do art. 269, III, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpram fielmente o avençado.Expeça-se ofício ao